Projeto de Lei
09/2021
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PROJETO DE LEINº 09/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 1&o … |
17/03/2021 |
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Projeto de Lei
06/2021
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PROJETO LEI nº6 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS — FUN … |
09/03/2021 |
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Projeto de Lei
07/2021
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PROJETO DE LEI Nº 7 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial é dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Cr&eacut … |
08/03/2021 |
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Projeto de Lei
08/2021
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PROJETO DE LEI Nº 8 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adi … |
08/03/2021 |
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Projeto de Lei
04/2021
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PROJETO DE LEI Nº 4 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 733/20H, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder o parcelamento de débitos referentes à tarifa de água. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA&Cc … |
25/02/2021 |
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Projeto de Lei
05/2021
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PROJETO DE LEI Nº 5 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, $24 V, 58e 77 e revoga o capítulo VII da Lei Municipal nº 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa S … |
25/02/2021 |
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Projeto de Lei
01/2021
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PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. … |
19/01/2021 |
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Projeto de Lei
02/2021
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PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. … |
19/01/2021 |
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Projeto de Lei
03/2021
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PROJETO DE LEI Nº03 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 SUMULA: Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, … |
13/01/2021 |
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Regimento Interno
01/2014
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Regimento Interno da Câmara Muncipal de Nossa Senhora das Graças … |
01/01/2014 |
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Lei Orgânica
01/1990
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Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora das Graças - PR … |
05/04/1990 |
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