Projeto de Lei
48/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valor de R$ 8.350,2 … |
03/12/2024 |
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Projeto de Lei
46/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33 … |
13/11/2024 |
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Projeto de Lei
45/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (do … |
11/11/2024 |
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Projeto de Lei
47/2024
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Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO € nte um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$3.064.398,45 (trê … |
11/11/2024 |
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Projeto de Lei
42/2024
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Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de dae ses NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2025 Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa MS Senhora das Graças, faz saber que a Câmara Municipa … |
06/11/2024 |
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Projeto de Lei
43/2024
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Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Município de Nossa Senhora das Graças, faz sabe … |
06/11/2024 |
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Projeto de Lei
44/2024
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei n& … |
06/11/2024 |
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Projeto de Lei
41/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.127.96 … |
08/10/2024 |
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Projeto de Lei
40/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS A ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone ae so, iof É; II é - A a a Dispõe sobre a inclusão do a da história e da … |
11/09/2024 |
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Projeto de Lei
39/2024
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Institui o Plano Municipal de Cultura — PLAMCULT e adota outras providências. “A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT) estipu … |
10/09/2024 |
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Projeto de Lei
38/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eac … |
04/09/2024 |
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Projeto de Lei
36/2024
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EMOS pS/12927 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DASGRAÇAS ESTADO DO PARANÁ —-.. CNPJ 76.970.300/0001-65 PRAÇA DEP NILSON BATISTA RIBAS, 131 CEP 86.680-000 FONE 0XX44-3312-1150 PROJETO DE LEINº 36 /2024 Dispõe sobre Abertura de Cr&eac … |
28/08/2024 |
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Projeto de Lei
37/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … |
28/08/2024 |
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Projeto de Lei
34/2024
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Dispõe sobre a Política Municipal dog Direitos da Pessoa com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. … |
08/08/2024 |
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Projeto de Lei
33/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
26/06/2024 |
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Projeto de Lei
27/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder lixccutivo Municipal, autorizado a abrir no no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de até … |
15/05/2024 |
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Projeto de Lei
26/2024
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. encaminha par … |
14/05/2024 |
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25/2024
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INSTITUI N SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica instituída, no Município de Nossa Senhora das Graças - Pr, a Semana de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, a … |
15/04/2024 |
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Projeto de Lei
24/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … |
10/04/2024 |
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Projeto de Lei
23/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … |
10/04/2024 |
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