Projeto de Lei
18/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de , Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E FEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … |
22/03/2023 |
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Projeto de Lei
17/2023
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Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR … |
17/03/2023 |
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Projeto de Lei
14/2023
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
15/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (c … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
16/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
13/03/2023 |
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Projeto de Lei
13/2023
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Altera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos prevista na Lei Municipal nº 722/2014. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
08/03/2023 |
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Projeto de Lei
11/2023
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Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar =! Melhor — Lotes Urbanizados, autorizam doação de terrenos e dão outras providências. A C … |
07/03/2023 |
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Projeto de Lei
12/2023
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a Autoriza o transporte escolar de estudantes a regularmente matriculados em instituições de nível Dios curso técnico ou profissionalizante, como — especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNIC … |
07/03/2023 |
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Projeto de Resolução
03/2023
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Súmula: Autoriza a concessão de reajuste salarial os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Paraná, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Gra&cce … |
17/01/2023 |
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Projeto de Lei
08/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito o, Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
17/01/2023 |
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Projeto de Lei
09/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito IO — Adicional Especial e dá outras pr providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de … |
17/01/2023 |
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Projeto de Lei
06/2023
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREF … |
16/01/2023 |
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Projeto de Lei
07/2023
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇ … |
16/01/2023 |
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Projeto de Resolução
02/2023
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Projeto de Resolução nº 002/2023 Súmula: Autoriza a reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Paraná, e dá outras providências. O Presi … |
13/01/2023 |
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Projeto de Lei
03/2023
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Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
04/2023
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Dispõe sobre a reposição dos vencimentos € salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEG … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
05/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000 … |
09/01/2023 |
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Projeto de Lei
02/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Ê Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R … |
05/01/2023 |
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Projeto de Lei
01/2023
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Dispõe sobre aberturade Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.058.54 … |
01/01/2023 |
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Projeto de Lei
58/2022
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Autoriza a concessão de parcela extra da subvenção social autorizada pela Lei nº 934/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. Conteúdo co … |
29/11/2022 |
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