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Projeto de Lei
59/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. pas … 29/11/2022
Projeto de Lei
54/2022
Súmula: Dispõe Sobre Alteração da LDO 2023 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação legislativ … 25/11/2022
Projeto de Lei
55/2022
Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação leg … 25/11/2022
Projeto de Lei
56/2022
abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um valor de até R$ 532.800,00 (quinhentos € trinta e dois mi PRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Dispõe sobre Abertura de Crédit … 25/11/2022
Projeto de Lei
52/2022
Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou F. unções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam criado … 22/11/2022
Projeto de Lei
57/2022
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014, que passa a ter a seguinte reda&cced … 22/11/2022
Projeto de Lei
53/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314 … 18/11/2022
Projeto de Lei
50/2022
PROJETO DE LEINº 50 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2 Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIP … 01/11/2022
Projeto de Lei
51/2022
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 — Código Tributário Municipal, a fim de acrescentar hipóteses de isenção da taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, da taxa de serviço de co … 01/11/2022
Projeto de Lei
49/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoçã … 21/10/2022
Projeto de Lei
48/2022
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municip gd q Camara M. Nossa Senhera SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. das Graças CNPJ: 01.566.159/0001-50 O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná … 11/10/2022
Projeto de Lei
46/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. A CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Prefeito Municipal, Vice-prefeito municipal, secretários municipais, serv … 03/10/2022
Projeto de Lei
44/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Educador Infantil, passando de 07 (sete) … 20/09/2022
Projeto de Lei
43/2022
Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUIN … 06/09/2022
Projeto de Lei
40/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31 … 01/09/2022
Projeto de Lei
41/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir'no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … 01/09/2022
Projeto de Lei
42/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as seguintes altera&cce … 01/09/2022
Projeto de Lei
39/2022
PROJETO DE LEI Nº 3º + DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera o Anexo IX da Lei Municipal n&o … 30/08/2022
Projeto de Lei
38/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone (44) 3312-1150 e > PROJETO DE LEINº 3 5% - DE 18 DE AGOSTO DE 2022 EM 2) = da Disp&otild … 18/08/2022
Projeto de Lei
37/2022
PROJETO DE LEI Nº 37 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Leinº 424 de 14 de 2021 - Código Tributário Municipal   Conteúdo completo no arquivo abaixo. … 17/08/2022