Projeto de Lei
41/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.127.96 … |
08/10/2024 |
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Projeto de Lei
40/2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS A ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone ae so, iof É; II é - A a a Dispõe sobre a inclusão do a da história e da … |
11/09/2024 |
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Projeto de Lei
39/2024
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Institui o Plano Municipal de Cultura — PLAMCULT e adota outras providências. “A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT) estipu … |
10/09/2024 |
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Projeto de Lei
38/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eac … |
04/09/2024 |
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Projeto de Lei
36/2024
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EMOS pS/12927 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DASGRAÇAS ESTADO DO PARANÁ —-.. CNPJ 76.970.300/0001-65 PRAÇA DEP NILSON BATISTA RIBAS, 131 CEP 86.680-000 FONE 0XX44-3312-1150 PROJETO DE LEINº 36 /2024 Dispõe sobre Abertura de Cr&eac … |
28/08/2024 |
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Projeto de Lei
37/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … |
28/08/2024 |
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Projeto de Lei
34/2024
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Dispõe sobre a Política Municipal dog Direitos da Pessoa com Deficiência. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. … |
08/08/2024 |
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Projeto de Lei
33/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
26/06/2024 |
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Projeto de Lei
27/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder lixccutivo Municipal, autorizado a abrir no no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de até … |
15/05/2024 |
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Projeto de Lei
26/2024
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Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições. encaminha par … |
14/05/2024 |
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25/2024
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INSTITUI N SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica instituída, no Município de Nossa Senhora das Graças - Pr, a Semana de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, a … |
15/04/2024 |
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Projeto de Lei
24/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … |
10/04/2024 |
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Projeto de Lei
23/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … |
10/04/2024 |
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Projeto de Lei
22/2024
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Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 722/2014 referente ao cargo de Farmacê … |
13/03/2024 |
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Projeto de Lei
21/2024
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Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente o tratamento especializado a - pessoas portadoras de Toxicomania e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU REFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: … |
07/03/2024 |
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Projeto de Lei
19/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito J Adicional Especial c dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valo … |
06/03/2024 |
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Projeto de Lei
20/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder E'xecitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … |
06/03/2024 |
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Projeto de Lei
18/2024
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esportes e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS G … |
27/02/2024 |
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Projeto de Lei
17/2024
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Altera a Lei nº 424, de 14 de maio he 2001; A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A lei municipal nº 424/2001 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46 … |
21/02/2024 |
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Projeto de Lei
16/2024
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Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças- Estado Paraná. o A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEI … |
20/02/2024 |
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