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38/2024 Registro no arquivo abaixo. … 16/12/2024
38/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:      • Projeto de Lei n&de … 16/12/2024
Extra 05/2024 Registro no arquivo abaixo … 12/12/2024
05/2024 Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pel … 12/12/2024
37/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:      • Projeto de Lei n&de … 09/12/2024
37/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:      • Projeto de Lei n&de … 09/12/2024
37/2024 Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas e vinte minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secreta … 09/12/2024
Projeto de Lei
48/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valor de R$ 8.350,2 … 03/12/2024
36/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:      • Projeto de Lei n&de … 02/12/2024
36/2024 Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas e vinte minutos, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secreta … 02/12/2024
35/2024 Registro no arquivo abaixo … 25/11/2024
08/2024 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal, verifique a possibilidade de implementar, a exemplo de outros municípios, uma Lei Municipal que conceda isen&c … 25/11/2024
35/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:      • Projeto de Lei n&de … 25/11/2024
35/2024 Aos vinte cinco dias do mês de novembro de doi e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Verea … 25/11/2024
34/2024 Registro no arquivo abaixo … 18/11/2024
34/2024 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia:  Projeto de Lei n° 42/2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Gr … 18/11/2024
34/2024 Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Vere … 18/11/2024
Projeto de Lei
46/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33 … 13/11/2024
33/2024 Registro no arquivo abaixo … 11/11/2024
Projeto de Lei
47/2024
Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO € nte um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$3.064.398,45 (trê … 11/11/2024