|
Projeto de Lei nº 41/2025 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 945/2022
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 945/2022 … |
29/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 40/2025 Dispõe sobre a proibição, no Município de Nossa Senhora das Graças, do comércio e manuseio do uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico
|
Dispõe sobre a proibição, no Município de Nossa Senhora das Graças, do comércio e manuseio do uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produzam estampidos. … |
29/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 39/2025 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná
|
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista … |
29/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 32/2025 Proibe Queimadas Intencionais
|
Projeto de Lei nº 32/2025 … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil
|
Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 37/2025 Abertura de Crédito Adicional
|
Projeto de Lei nº 37/2025 … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública
|
Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 35/2025 Autoriza o Município a realizar anualmente evento comemorativo de aniversário
|
Projeto de Lei nº 35/2026 … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 34/2025 Abertura de Crédito Adicional
|
Projeto de Lei nº 34/2025 Abertura de Crédito Adicional … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 33/2025 Abertura de Crédito Adicional
|
Projeto de Lei nº 33/2025 … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 31/2025
|
Projeto de Lei nº 31/2025 Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública … |
01/04/2025 |
|
|
projeto de Lei nº 30/2025
|
Projeto de Lei nº 30/2025 Autoriza o repasse de valores recebidos pelo FMDCA … |
01/04/2025 |
|
|
projeto de Lei nº 29/2025
|
projeto de Lei nº 29/2025 Altera a Lei nº 1.109/2025 … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional
|
Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal
|
Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal … |
01/04/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 015/2025
|
PROJETO DE LEI 15/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 016/2025
|
PROJETO LEI Nº 16/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 018/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Combate à formiga cortadeira" como forma de incentivo às atividades agropecuárias no município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 019/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Fixa o piso salarial e altera os vencimentos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias constante no anexo Tabela dos Servidores Efetivos – Cargos da Lei nº 722/2014, de acor … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 020/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos profissionais do magistério. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHO … |
07/03/2025 |
|
