|
Projeto de Lei nº 007/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG). … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 008/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras p … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 009/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 010/2025
|
PROJETO LEI Nº 010/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 012/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 013/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 722/2014. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 015/2025
|
PROJETO DE LEI 15/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 016/2025
|
PROJETO LEI Nº 16/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 018/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Combate à formiga cortadeira" como forma de incentivo às atividades agropecuárias no município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 019/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Fixa o piso salarial e altera os vencimentos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias constante no anexo Tabela dos Servidores Efetivos – Cargos da Lei nº 722/2014, de acor … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 020/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos profissionais do magistério. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHO … |
07/03/2025 |
|
|
Projeto de Lei nº 001/2025
|
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. … |
07/03/2025 |
|
|
Regimento Interno da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças
|
REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ESTADO DO PARANÁ … |
05/03/2025 |
|
Projeto de Lei
48/2024
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valor de R$ 8.350,2 … |
03/12/2024 |
|
Projeto de Lei
46/2024
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências Art, 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33 … |
13/11/2024 |
|
Projeto de Lei
45/2024
|
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (do … |
11/11/2024 |
|
Projeto de Lei
47/2024
|
Dispõe sobre abertura Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO € nte um Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$3.064.398,45 (trê … |
11/11/2024 |
|
Projeto de Lei
42/2024
|
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de dae ses NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2025 Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa MS Senhora das Graças, faz saber que a Câmara Municipa … |
06/11/2024 |
|
Projeto de Lei
43/2024
|
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Município de Nossa Senhora das Graças, faz sabe … |
06/11/2024 |
|
Projeto de Lei
44/2024
|
Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A Lei n& … |
06/11/2024 |
|
