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Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil
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Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 33/2025 Abertura de Crédito Adicional
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Projeto de Lei nº 33/2025 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 018/2025
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Combate à formiga cortadeira" como forma de incentivo às atividades agropecuárias no município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 005/2025
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 007/2025
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG). … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 008/2025
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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras p … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 009/2025
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 010/2025
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PROJETO LEI Nº 010/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 012/2025
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 013/2025
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PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 722/2014. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 015/2025
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PROJETO DE LEI 15/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 016/2025
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PROJETO LEI Nº 16/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 019/2025
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PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Fixa o piso salarial e altera os vencimentos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias constante no anexo Tabela dos Servidores Efetivos – Cargos da Lei nº 722/2014, de acor … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 020/2025
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PROJETO DE LEI Nº 020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos profissionais do magistério. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHO … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 004/2025
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 003/2025
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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, que institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 002/2025
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. … |
07/03/2025 |
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças
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REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – ESTADO DO PARANÁ … |
05/03/2025 |
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Projeto de Lei
48/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valor de R$ 8.350,2 … |
03/12/2024 |
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