Projeto de Lei
55/2022
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação leg … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
56/2022
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abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um valor de até R$ 532.800,00 (quinhentos € trinta e dois mi PRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Dispõe sobre Abertura de Crédit … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
52/2022
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Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou F. unções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam criado … |
22/11/2022 |
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Projeto de Lei
57/2022
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Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014, que passa a ter a seguinte reda&cced … |
22/11/2022 |
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30/2022
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … |
21/11/2022 |
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Projeto de Lei
53/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314 … |
18/11/2022 |
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14/2022
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Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022. Ver. MARCÍLIO CLÓVIS FARIAS e Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de rel … |
08/11/2022 |
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19/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 019/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas. … |
07/11/2022 |
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01/2022
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Autor: Vereador José Batista dos Santos Assunto: “Moção de Congratulações pela vitória do Clube Atlético Nossa Senhora das Graças”. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No último dia 06 de novembro nosso Clube A … |
07/11/2022 |
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08/2022
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SECRETÁRIO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 008/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuiçõ … |
07/11/2022 |
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09/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 009/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe s&ati … |
07/11/2022 |
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29/2022
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ATA DA 29º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DÊ 2022 Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … |
07/11/2022 |
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18/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 018/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferid … |
03/11/2022 |
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Projeto de Lei
50/2022
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PROJETO DE LEINº 50 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2 Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIP … |
01/11/2022 |
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Projeto de Lei
51/2022
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Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 — Código Tributário Municipal, a fim de acrescentar hipóteses de isenção da taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, da taxa de serviço de co … |
01/11/2022 |
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28/2022
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ATA DA 28º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, … |
31/10/2022 |
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27/2022
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ATA DA 27º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, s … |
24/10/2022 |
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Projeto de Lei
49/2022
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoçã … |
21/10/2022 |
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07/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 007/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … |
19/10/2022 |
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13/2022
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Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022. Ver. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e Cumprimentar o Executivo Municipal, pelas festividades realizadas n … |
18/10/2022 |
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