PAUTA
1) Abertura Sessão (Presidente)
2) Leitura Bíblica (Secretário)
3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)
4) Expediente do Dia:
Projeto de Lei nº 53/2023 — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa
Senhora das Graças, para exercício financeiro de 2024;
Projeto de Lei nº 55/2023 — Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento
de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial,
não afetando metas de resultados fiscais, e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 56/2023 — Dispõe de abertura de credito adicional especial, e dá
outras providencias;
Projeto de Lei nº 57/2023 — Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os benefícios
eventuais de auxilio natalidade, auxilio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxilio
alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiênica e limpeza da
Política de Assistência Social no Município de Nossa Senhora das Graças;
Projeto de Lei nº 58/2023 — Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e de
outras providencias:
Projeto de Lei nº 59/2023 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso
oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR,;
Projeto de Lei nº 60/2023 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providencias;
Projeto de Lei nº 61/2023 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e
dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 62/2023 — Dispõe sobre alteração do PPA 2022 a 2025e dá outras
providencias;
Projeto de Lei nº 63/2023 — Autoriza o Município de Nossa Senhora das Graças a
celebrar acordo judicial nos autos 0001118-66.2022.8.16.0180;
Projeto de Resolução nº 008/2023 — Institui o Programa de auxílio-alimentação aos
servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das
Graças/PR;
Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 — Autoriza o Poder Legislativo do Município de
Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação
Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções
administrativas desta Casa de Lei;
Indicação nº 16/2023 — de autoria da Vereadora Sônia Aparecida Romero;
Oficio nº 326/2028;
Oficio nº 32220283;
Oficio nº 43/2023 — Paroquia de Nossa Sra. das Graças;
