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03/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 003/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são con … 14/03/2022
02/2022 ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 MARÇO DE 2022 Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pre … 14/03/2022
Projeto de Lei
12/2022 		PROJETO DE LEINº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Título 1 Das Disposições Gerais Capítulo I Da … 10/03/2022
Projeto de Lei
11/2022 		PROJETO DE LEI Nº SJ 1 . DE 04 DE MARÇO DE 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 25 d … 04/03/2022
Projeto de Lei
09/2022 		Projeto de Lei 09/2022 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa fisica, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contrataçõ … 02/03/2022
Projeto de Lei
10/2022 		PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone (44) 3312-1150 EM + DE 02 DE MARÇO DE 2 PROJETO DELEINº O Autoriza o Poder Executiv … 02/03/2022
01/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 001/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022. Ver. JAIR LOPES Solicita que o Executivo Municipal verifiqu … 22/02/2022
01/2022 ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 FEVEREIRO DE 2022 Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid& … 21/02/2022
01/2022 Indicação 001/2022 Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de disponiobilizar um veículo utilitário para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Como sugestão, poderia ser compartilhado o veículo atua … 18/02/2022
02/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de En Djs es Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 002/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … 18/02/2022
01/2022 REQUERIMENTO N.º 001/2022 Valho-me do presente para requerer a edição e respectiva alteração da Lei nº760/2014. que institui o Serviço de Inspeção Municipal. para que se adeque com os moldes do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agr … 18/02/2022
02/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — REQUERIMENTO N.º 002/2022  Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo RE … 18/02/2022
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07/2022 		PROJETO DE LEI 7/ 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar c dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Exccutivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplem … 16/02/2022
03/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 09 FEVEREIRO DE 2022 Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pre … 09/02/2022
02/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 07 FEVEREIRO DE 2022 Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a P … 07/02/2022
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08/2022 		PROJETO DE LEI Nº 08/2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ec dá outras Art. 1º - Fica o Chefe do Poder lxecutivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO ce Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de … 06/02/2022
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06/2022 		PROJETO DE LEI Nº 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar autorização de uso de imóvel de propriedade do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … 27/01/2022
01/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 24 JANEIRO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, s … 24/01/2022
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01/2022 		PROJETO DE LEINº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU … 20/01/2022
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02/2022 		PROJETO DE LEINº OU, DE 18 DE JANEIRO DE 2022  Altera a Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 722/2014 … 18/01/2022