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25/2021 ATA DA 25º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 OUTUBRO DE 2021 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 25º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid … 04/10/2021
23/2021 ATA DA 23º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 SETEMBRO DE 2021 Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 23º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a P … 27/09/2021
13/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 013/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Ver. KLEBER LUDWIG • Que o Executivo Municipal encaminhe os … 27/09/2021
Projeto de Lei
29/2021 		A/CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art, 1º A Lei Municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano de … 27/09/2021
Projeto de Lei
30/2021 		A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica suspensa a aplicação da reposição salarial concedida pela Lei nº 896/2021, a título de revisã … 27/09/2021
30/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 030/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 21/09/2021
29/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 029/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 20/09/2021
12/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 012/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2021. Ver. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS • Que o Executivo Munic … 20/09/2021
11/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 011/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021. Ver. SÔNIA APARECIDA ROMERO • Que o Executivo Municip … 14/09/2021
Projeto de Lei
27/2021 		A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art, 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS … 14/09/2021
26/2021 INDICAÇÃO N.º 026/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de retomar o Projeto Casa Fácil, ou equiva … 13/09/2021
27/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Parana. INDICAÇÃO N.º 027/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são con … 13/09/2021
28/2021 INDICAÇÃO N.º 028/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique junto ao Departamento de Obras; a possibilidade de estar const … 13/09/2021
22/2021 ATA DA 22º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 SETEMBRO DE 2021 Ãos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 22º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 13/09/2021
04/2021 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 08 SETEMBRO DE 2021 Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidênci … 08/09/2021
10/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 010/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. Ver. MARCÍLIO CLÓVIS FARIAS e Que o Prefeito Munic … 31/08/2021
Projeto de Lei
23 		Projeto de Lei Nº 23/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional E … 31/08/2021
Projeto de Lei
24/2021 		 PROJETO DE LEINº 224/ 12021 Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus resp … 31/08/2021
17/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 017/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são confe … 30/08/2021
20/2021 ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 AGOSTO DE 2021 Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 20º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, so … 30/08/2021