Projeto de Lei
12/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacut … |
17/01/2024 |
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Projeto de Lei
11/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&ea … |
17/01/2024 |
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Projeto de Lei
10/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º- Figa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61. … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
09/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO *.e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
08/2024
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (v … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
07/2024
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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional E special no valor de R$ 80.0 … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
06/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado abrir Ko PPA/LDO c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no Rn de até R … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
05/2024
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Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguinte … |
16/01/2024 |
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Projeto de Lei
04/2024
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá — outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA& … |
15/01/2024 |
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Projeto de Lei
03/2024
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Autoriza a concessão de o dia social A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … |
15/01/2024 |
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Projeto de Lei
02/2024
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Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO … |
15/01/2024 |
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Projeto de Lei
01/2024
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Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE … |
15/01/2024 |
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Projeto de Lei
69/2023
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças - Concidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E “PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI … |
08/12/2023 |
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Projeto de Lei
68/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
06/12/2023 |
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Projeto de Lei
67/2023
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Autoriza o uso dos valores arrecadados com aliehação de bens e direitos para o financiamento de despesas junto ao Regime Geral de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providên … |
29/11/2023 |
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Projeto de Lei
65/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PA c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ … |
22/11/2023 |
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Projeto de Lei
66/2023
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Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os. parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutri … |
22/11/2023 |
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Projeto de Lei
64/2023
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Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para O Exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º - A Lei nº 1023/2023 que trata da LDO para o ano 2024 passa a vigorar com as seguintes alter … |
14/11/2023 |
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Projeto de Lei
01/2023
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis … |
13/11/2023 |
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Projeto de Lei
61/2023
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Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eacut … |
08/11/2023 |
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