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07/2021
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 007/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … |
09/04/2021 |
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Projeto de Lei
11/2021
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Altera as Leis Municipais nº 712/2014 e 733/2014 A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. A súmula da Lei Municipal nº 712/2014 passa a ter a seguinte redação: … |
31/03/2021 |
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04/2021
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ATA DA 4º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 MARÇO DE 2021 Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, as vinte horas, reuniu-se para 4º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a … |
29/03/2021 |
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07/2021
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 007/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas … |
26/03/2021 |
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06/2021
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INDICAÇÃO N.º 006/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal encaminhe para esta Casa um Projeto de Lei instituindo o Vale Alimenta&cced … |
26/03/2021 |
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Projeto de Lei
10/2021
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PROJETO DE LEI Nº1O, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Declara de utilidade pública a Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP). A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E … |
23/03/2021 |
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03/2021
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 MARÇO DE 2021 Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 3º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças … |
22/03/2021 |
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05/2021
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REQUERIMENTO N.º 005/2021 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: Que o Executivo Municipal informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o atual organog … |
19/03/2021 |
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06/2021
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REQUERIMENTO N.º 006/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: Que o Executivo Municipal possa implementar em nosso Município o Projeto de Energia Solar Fotovolt&aa … |
19/03/2021 |
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03/2021
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 19 MARÇO DE 2021 Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Gra&cc … |
19/03/2021 |
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Projeto de Lei
09/2021
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PROJETO DE LEINº 09/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Art. 1&o … |
17/03/2021 |
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02/2021
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 MARÇO DE 2021 Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 2º Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a … |
15/03/2021 |
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Projeto de Lei
06/2021
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PROJETO LEI nº6 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS — FUN … |
09/03/2021 |
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Projeto de Lei
07/2021
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PROJETO DE LEI Nº 7 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial é dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Cr&eacut … |
08/03/2021 |
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Projeto de Lei
08/2021
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PROJETO DE LEI Nº 8 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adi … |
08/03/2021 |
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Projeto de Lei
04/2021
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PROJETO DE LEI Nº 4 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 733/20H, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder o parcelamento de débitos referentes à tarifa de água. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA&Cc … |
25/02/2021 |
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Projeto de Lei
05/2021
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PROJETO DE LEI Nº 5 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, $24 V, 58e 77 e revoga o capítulo VII da Lei Municipal nº 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa S … |
25/02/2021 |
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04/2021
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INDICAÇÃO N.º 004/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que vã … |
19/02/2021 |
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05/2021
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INDICAÇÃO N.º 005/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal construa quebra-molas nos locais abaixo indicados: 1) Na Rua Marechal Deod … |
19/02/2021 |
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01/2021
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 FEVEREIRO DE 2021 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 1º Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pre … |
15/02/2021 |
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