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25/2022
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a … |
03/10/2022 |
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Projeto de Lei
46/2022
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Dispõe sobre a condução de veículo oficial. A CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Prefeito Municipal, Vice-prefeito municipal, secretários municipais, serv … |
03/10/2022 |
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15/2022
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Exploits Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Es à Estado do Paraná. É REQUERIMENTO N.º 015/2022 e A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que e s&atild … |
30/09/2022 |
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16/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — REQUERIMENTO N.º 016/2022 É A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições cento JUL lhe são conferidas, vem … |
30/09/2022 |
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17/2022
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REQUERIMENTO N.º 017/2022 Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, esclareça para esta Casa, quem é o responsável pelo registro de ponto do servidor Osmar Justiniano da Silva (motorista), qual é seu horário normal de tra … |
30/09/2022 |
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05/2022
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INDICAÇÃO N.º 005/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições * que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal realize a revisão e atualização do Plano Diretor M … |
29/09/2022 |
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24/2022
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Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e … |
26/09/2022 |
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Projeto de Lei
44/2022
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Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Educador Infantil, passando de 07 (sete) … |
20/09/2022 |
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23/2022
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ATA DA 23º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … |
19/09/2022 |
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4/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 004/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … |
19/09/2022 |
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12/2022
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PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 012/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade ce encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022. Ver. JAIR LOPES e Agradece ao Executivo Municipal, pel … |
13/09/2022 |
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14/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa S Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 014/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. é no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUER … |
12/09/2022 |
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11/2022
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PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 011/2022 - Senhor Prefeito, . e Solicita ao Executivo Municipal, que verifique junto ao departamento responsável pela iluminação pública, reclamações de moradores da Av. Brasil, sobre as o lâmpadas de LED que … |
12/09/2022 |
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22/2022
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ATA DA 222 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid … |
12/09/2022 |
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Projeto de Lei
43/2022
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Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUIN … |
06/09/2022 |
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21/2022
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 Ãos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, … |
05/09/2022 |
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Projeto de Lei
40/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31 … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
41/2022
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir'no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
42/2022
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as seguintes altera&cce … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
39/2022
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PROJETO DE LEI Nº 3º + DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera o Anexo IX da Lei Municipal n&o … |
30/08/2022 |
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