Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e
Secretariado pelo Vereador José Batista dos Santos, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretário. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretário sendo
feita a leitura bíblia, lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 41/2023
— de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial e da outras Providencias, para segunda discussão e votação; Projeto
de Lei nº 42/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das
Graças/PR, para segunda discussão e votação; Projeto de Lei nº 43/2023 — de
autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorização de distribuição de
produtos de higiene intima para crianças e adolescente em situação de
vulnerabilidade social, para primeira discussão e votação; Projeto de Lei nº
44/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Especial e da outras providencias, para primeira discussão e votação;
Projeto de Lei nº 45/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do
Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais AIT/PR,
por conta do município, regime de urgência, para análise das comissões. Projeto
de Lei nº 46/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Cria gratificação especial
para função de Gestor de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras
providências, para análise das comissões. Passando para Ordem do dia, foi feita
a chamada dos Vereadores notando-se a ausência dos Vereadores Jair Lopes
e Kleber Ludwig. Lido o Projeto nº 41/2023, aprovado em segunda discussão e
votação; Projeto de Lei nº 42/2023, aprovado em segunda discussão e votação;
Projeto de Lei nº 43/2023, aprovado em primeira discussão e votação; Projeto
de Lei nº 44/2023, aprovado em primeira discussão e votação, não havendo mais
assuntos a serem discutidos ou votados. Passando para as comunicações
parlamentares usou a palavra o Vereador Robério Ferreira. O Presidente encerra
está Sessão Ordinária, às 20:40 horas, convocando a todos para a próxima
Sessão Ordinária no dia 11/09/2023, às 20:00 horas.
