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Projeto de Lei
06/2021 		PROJETO LEI nº6 DE 09 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS — FUN … 09/03/2021
Projeto de Lei
07/2021 		PROJETO DE LEI Nº 7 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial é dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Cr&eacut … 08/03/2021
Projeto de Lei
08/2021 		PROJETO DE LEI Nº 8 /2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adi … 08/03/2021
Projeto de Lei
04/2021 		PROJETO DE LEI Nº 4 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 733/20H, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder o parcelamento de débitos referentes à tarifa de água. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA&Cc … 25/02/2021
Projeto de Lei
05/2021 		PROJETO DE LEI Nº 5 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Acrescenta inciso no artigo 44, altera os artigos 54, $24 V, 58e 77 e revoga o capítulo VII da Lei Municipal nº 323/1994, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nossa S … 25/02/2021
04/2021 INDICAÇÃO N.º 004/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de fornecer um lanche aos pacientes que vã … 19/02/2021
05/2021 INDICAÇÃO N.º 005/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal construa quebra-molas nos locais abaixo indicados: 1) Na Rua Marechal Deod … 19/02/2021
01/2021 ATA DA 1º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 FEVEREIRO DE 2021 Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 1º Sessão Ordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pre … 15/02/2021
01/2021 Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 001/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, ve … 12/02/2021
01/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 001/2021 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 12/02/2021
02/2021 INDICAÇÃO N.º 002/2021 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade orçamentária e jurídica de in … 12/02/2021
03/2021 INDICAÇÃO N.º 003/2021 Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de concessão de benefício financeiro … 12/02/2021
02/2021 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 JANEIRO DE 2021 Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&e … 27/01/2021
01/2021 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 25 JANEIRO DE 2021 Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 25/01/2021
Projeto de Lei
01/2021 		PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.   … 19/01/2021
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02/2021 		PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. … 19/01/2021
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03/2021 		PROJETO DE LEI Nº03 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 SUMULA: Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários, a título de reposição de perdas, … 13/01/2021
10/2018 SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná e dá outras providências. FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇASIPR, A … 18/12/2018
Regimento Interno
01/2014 		Regimento Interno da Câmara Muncipal de Nossa Senhora das Graças … 01/01/2014
Lei Orgânica
01/1990 		Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora das Graças - PR … 05/04/1990