ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 AGOSTO DE 2022
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
*»— Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
- a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, Oficio
- nº237/2022- Resposta ao pedido de providencia 009/2022 de autoria da Vereadora
e Sônia Aparecida Romero; Oficio 242/2022- Resposta ao Requerimento nº 011/2022
de autoria do Vereador Marcilio Clovis Farias; Oficio nº243/2022 — Resposta à
Indicação nº 003/2022 de Autoria dos Vereadores Marcilio Clovis Farias e Sônia
Aparecida Romero; Oficio nº 248/2022 — Resposta ao Requerimento nº 008/2022 de
autoria da vereadora Jaqueline Karoline Costa: Oficio nº 249/2022 — Resposta ao
Requerimento nº 008/2022 de autoria da vereadora Jaqueline Karoline Costa: Oficio
=*» nº 250/2022 — Resposta ao Requerimento nº 010/2022 - de autoria da Vereadora
Sônia Aparecida Romero; Requerimento nº 012/2022 - de autoria da Vereadora
- Sônia Aparecida Romero; Requerimento nº 013/2022 — de autoria da Vereadora
Sônia Aparecida Romero; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2022 —
Acrescenta o paragrafo segundo ao Art. 7º, de autoria da vereadora Sônia Aparecida
-es'-—ROMEro, Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 029/2022 — Suprime-se o inciso IV
do art. 6º, de autoria da vereadora Sônia Aparecida Romero; Projeto de Lei 030/2022
— Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda
Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa
Senhora das Graças/PR, e dá outras providencias: Projeto de Lei 031/2022 —
Autoriza o repasse de valores recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS, provenientes de doações de Imposto de Renda; Projeto de Lei
032/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providencias; Projeto de Lei 033/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providencias; Projeto de Lei 034/2022 — Cria função
gratificada de Coordenador do CRAS e dá outras providencias: Projeto de Lei
2" 035/2022 — Institui gratificação à títulos de responsabilidade técnica ao
Nutricionista e dá outras providencias; Projeto de Lei 036/2022 — Regulamenta o
* processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades
educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, altera dispositivos das Leis nº
711/2014 e 947/2022 e dá outras providencias; Projeto de Lei 037/2022 — Altera
este-—atei nº-424, de 14 de maio de 2001 — Código Tributário Municipal; Projeto de Lei
037/2022 — Dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de
- Terrenos Baldios de Particulares do Município de Nossa Senhora das Graças/ e
dá outras providencias. Passando para Ordem do Dia, foi feita a chamada dos
- Vereadores não havendo ausência dos Vereadores.
Conteúdo completo no arquivo abaixo.
