ATA DA 21º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022
Ãos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariada pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foi lidas as
seguintes matérias: Oficio nº 257/2022 — Convite a todos Os vereadores; Projeto de
Lei nº 029/2022 — Institui a jornada de trabalho no regime 12x36 hora no âmbito da
Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças e da outras
providencias; Projeto de Lei nº 037/2022 — Altera a Lei nº 424, de maio de 2001 —
Código Tributário Municipal: Projeto de Lei 038/2022 — Altera sobre Multa via Protesto
de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de
Nossa Senhoras das Graças e dá outras providencias; Projeto de Lei 039/2022 —
«Altera 0 Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014; Projeto de Lei 040/2022 — Dispõe
sobe abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias; Projeto de Lei
041/2022 — Dispõe sobe abertura de Credito Adicional Especial e dá outras
providencias; Projeto de Lei nº 42/2022 — Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 945,
de 06 de abril de 2022. Passando para Ordem do Dia, foi feita a chamada dos
Vereadores não havendo ausência. Em seguida, foi discutido e votado o Projeto de
“Lei nº 029/2022, Projeto de Lei nº 037/2022, Projeto de Lei 038/2022, em primeira
discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 039/2022,
Projeto de Lei nº 040/2022, Projeto de Lei nº 041/2022, Projeto de Lei nº 042/2022
passado a sala de Comissões. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou
votados o Presidente pediu que fosse feita a chamada para as comunicações
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parlamentares, onde foi usado pelo Vereador Sônia Aparecida Romero e o Vereador
Marcilio Clovis Farias. Em seguida, o Presidente encerrou esta sessão ordinária, às
20h40mim, convocando a todos para a próxima sessão ordinária no dia 12/09/2022,
no horário regimental.
