Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas
as seguintes matérias: Ofícios nº 273 e 274/2022 — de autoria do Executivo Municipal,
em resposta aos Requerimentos nº 12 e 13/2022, de autoria da Ver. Sônia Aparecida
Romero; Ofícios nº 269, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que visa promover alterações na Lei Municipal nº 943/2022, em regime de
urgência; Projeto de Lei nº 044/2022 -. de autoria do Executivo Municipal — Promove
alterações na Lei Municipal nº 943/2022, para análise das Comissões; Projeto de Lei
nº 043/2022 — Cria o programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município
de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências, para primeira discussão e
votação; Projeto de Lei nº 039/2022 — Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014,
para segunda discussão e votação: Projeto de Lei nº 040/2022- Dispõe sobre
abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências, para segunda
discussão e votação; Projeto de Lei nº 041/2022- Dispõe sobre abertura de Credito
Adicional Especial e dá outras providências, para segunda discussão e votação;
Projeto de Lei nº 042/2022 — Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril
de 2022, para segunda discussão e votação. Passando para Ordem do Dia, foi feita
a chamada dos Vereadores e anotadas as seguintes ausências: Jair Lopes
Justificada), Marcilio Clóvis Farias e Robério Ferreira. Em seguida, foram discutidos
e votados os Projetos de Lei nº 039/2022, 040/2022, 041/2022 e 042/2022, todos em
segunda votação por unanimidade e também em conformidade com todos os
presentes também foi aprovado em regime de urgência em duas votações o Projeto
de Lei nº 044/2022. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados, o
Presidente pediu que fosse feita a chamada para as comunicações parlamentares,
onde usou a palavra o Ver. Kleber Ludwig. Na sequência, o Presidente encerrou essa
sessão ordinária, às 20h35mim, convocando a todos para a próxima sessão ordinária
no dia 03/10/2022, no horário regimental.
