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26/2021 ATA DA 26º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 OUTUBRO DE 2021 Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 26º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presi … 18/10/2021
Projeto de Lei
25/2021 		EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Capítulo II do Título II do Livro Primeiro da Lei nº 424/2001 — Código Tributário Municipal passa a vigorar acrescido do seguinte artigo: Art. 37-A. A Secretaria Municipal de F … 18/10/2021
19/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 019/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas … 13/10/2021
20/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 020/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferid … 13/10/2021
21/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 021/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferid … 13/10/2021
18/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 018/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas … 08/10/2021
14/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 014/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2021. Ver. SÔNIA APARECIDA ROMERO • Gostaria de parabenizar o Ex … 05/10/2021
24/2021 ATA DA 24º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 SETEMBRO DE 2021 Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 24º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 04/10/2021
25/2021 ATA DA 25º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 OUTUBRO DE 2021 Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 25º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid … 04/10/2021
23/2021 ATA DA 23º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 SETEMBRO DE 2021 Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas, reuniu-se para 23º Sessão Ordinária, a Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a P … 27/09/2021
13/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 013/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021. Ver. KLEBER LUDWIG • Que o Executivo Municipal encaminhe os … 27/09/2021
Projeto de Lei
29/2021 		A/CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art, 1º A Lei Municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º A presente Lei dispõe sobre o Plano de … 27/09/2021
Projeto de Lei
30/2021 		A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica suspensa a aplicação da reposição salarial concedida pela Lei nº 896/2021, a título de revisã … 27/09/2021
30/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 030/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 21/09/2021
29/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 029/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 20/09/2021
12/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 012/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2021. Ver. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS • Que o Executivo Munic … 20/09/2021
11/2021 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 011/2021 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2021. Ver. SÔNIA APARECIDA ROMERO • Que o Executivo Municip … 14/09/2021
Projeto de Lei
27/2021 		A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art, 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS … 14/09/2021
26/2021 INDICAÇÃO N.º 026/2021 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de retomar o Projeto Casa Fácil, ou equiva … 13/09/2021
27/2021 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Parana. INDICAÇÃO N.º 027/2021 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são con … 13/09/2021