Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se
em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora
das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo
Vereador José Batista dos Santos, doravante denominados simplesmente
Presidente e Secretário. O Presidente inicial a sessão cumprimentando a todos
e em seguida passa a palavra ao Secretário, sendo feita a leitura bíblia, lida e
aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram
lidas as seguintes matérias: Projeto de resolução nº 004/2023 — Altera a tabela
de vencimentos dos Cargos em provimento efetivo de Advogado e Contador, e
dá outras providencias; Projeto de Lei 018/2023 — Dispõe sobre o Sistema
Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras
providencias; Projeto de Lei nº 019/2023 — Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 023/2023 —
Promove alteração na Lei Municipal nº 943/2022; Projeto de Lei nº 024/2023 —
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Nossa Senhora
das Graças o contrato de consócio púbico e os estatutos do CISPAR — Consócio
Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município
no Consórcio; Projeto de Lei nº 025/2023 — Autoriza a concessão de remissão
dos créditos tributários da taxa de serviços de coleta de lixo dos imóveis rurais
do município; Parecer Prévio nº 016/2023 — Prestação de Contas de Prefeito,
exercício financeiro 2021 ; Indicação nº 002/2023 — Autoria Ver. Kleber Ludwig;
Indicação nº 003/2023 — Autoria Ver. Marcilio Clovis Farias; Indicação nº
004/2023 — Autoria Ver. Elton da Silva. Passando para Ordem do dia, foi feita a
chamada dos Vereadores notada a falta dos Vereadores, Jaqueline Karoline
Costa e Ver. Lucas Ulian dos Santos. Lido o Projeto de Resolução 004/2023,
Projeto de Lei nº 018/2023, Projeto de Lei nº 019/2023 aprovados em primeira
discussão e votação. Projeto de Lei nº 023/2023, Projeto de Lei nº 024/2023,
Projeto de Lei nº 025/2023 passando para análise das Comissões de Redação
e Legislação, Financeira e Tributária. Parecer Prévio 016/2023 para análise da
Comissão Financeira e Tributária. Indicação nº 002/2023; Indicação 003/2023;
Indicação 004/2023 aprovados em discussão e votação. Presidente convidou o
Sr. João Pinelli Pedroso ex-Prefeito Municipal, para ocupar assento no Plenário
e o mesmo apresentou seus esclarecimentos do Oficio nº 015/2023 de sua
autoria. Passando para as Comunicações Parlamentares havendo inscritos os
Ver. Kleber Ludwig e Sônia Aparecida Romero. Não havendo mais assuntos a
serem tratados, o Presidente encerra está Sessão Ordinária, às 20:50 horas,
convidando a todos a participarem da próxima Reunião.
