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01/2024 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 69/2023 — Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de No … 19/02/2024
01/2024 Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ve … 19/02/2024
02/2024 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças Resolução nº 002/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprov … 26/01/2024
01/2024 Súmula: Autoriza a reposição de perdas dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, … 26/01/2024
02/2024 Súmula: Autoriza pagamento de quiquênio a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. … 26/01/2024
02/2024 Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, send … 25/01/2024
02/2024 Registro no arquivo abaixo … 25/01/2024
01/2024 Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de doismil e vinte e quatro, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, … 23/01/2024
01/2024 Registro no arquivo abaixo … 23/01/2024
Projeto de Lei
13/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000, … 22/01/2024
Projeto de Lei
11/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&ea … 17/01/2024
Projeto de Lei
12/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacut … 17/01/2024
Projeto de Lei
05/2024
Promove alterações nas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei municipal nº 711/2014 passa a vigorar com as seguinte … 16/01/2024
Projeto de Lei
06/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, E e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado abrir Ko PPA/LDO c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no Rn de até R … 16/01/2024
Projeto de Lei
07/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional E special no valor de R$ 80.0 … 16/01/2024
Projeto de Lei
08/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (v … 16/01/2024
Projeto de Lei
09/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO *.e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … 16/01/2024
Projeto de Lei
10/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito  Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º- Figa o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61. … 16/01/2024
Projeto de Lei
01/2024
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE … 15/01/2024
Projeto de Lei
02/2024
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO … 15/01/2024