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25/2024 INSTITUI N SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. Fica instituída, no Município de Nossa Senhora das Graças - Pr, a Semana de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada, a … 15/04/2024
04/2024 Súmula: Concede licença especial e converte a mesma em remuneração integral nos termos do art. 113-A, 86º, da Lei Municipal 323/94, alterada pela Lei Municipal nº 1020/2023, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de No … 15/04/2024
04/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de N Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 003/2024 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, … 12/04/2024
Projeto de Lei
23/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … 10/04/2024
Projeto de Lei
24/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at … 10/04/2024
08/2024 Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Vereador J … 08/04/2024
07/2024 Registro no arquivo abaixo. … 01/04/2024
07/2024 mara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 7º Sessão Ordinária, 01 de abril de 2024 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sess&at … 01/04/2024
06/2024 Registro no arquivo abaixo … 25/03/2024
06/2024 Abertura Sessão (Presidente) Leitura Bíblica (Secretário) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 19/2024 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providenci … 25/03/2024
06/2024 Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretaria … 25/03/2024
05/2024 PAUTA Abertura Sessão (Presidente) Leitura Bíblica (Secretário) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)   Expediente do Dia: Projeto de Lei n° 18/2024 – Dispõe sobre c … 18/03/2024
05/2024 Registro de Presença- Ordem Alfabética 5º Sessão Ordinária — 18 de março de 2024. 20:00 horas   Registro no arquivo abaixo … 18/03/2024
03/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 003/2024 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 18/03/2024
05/2024 Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vintexe quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo … 18/03/2024
03/2024 Súmula: “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” O Presidente da Câmara Municipal … 14/03/2024
03/2024 PAUTA     1) Abertura Sessão (Presidente)     2) Leitura Bíblica (Secretário)      3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)     4) Expediente do Dia:     • Projeto de Resoluç … 13/03/2024
03/2024 Registro de Presença- Ordem Alfabética Sessão Extraordinária —- 13 de março de 2024. 19:00 horas Registro no arquivo abaixo. … 13/03/2024
03/2024 Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove 0 reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Munikipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo … 13/03/2024
Projeto de Lei
22/2024
Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterada a Lei Municipal nº 722/2014 referente ao cargo de Farmacê … 13/03/2024