ATA DA 12ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão, sendo secretariada pela Ver. Denise Hernandes da Paz, doravante denominadas simplesmente Presidente e Secretária. A Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior, sendo solicitado pela Presidente que constasse que a votação do Veto ao Projeto de Lei nº 36/2025, foi aberta, considerando concordância de todos os Vereadores. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº 102/2025, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que “Concede redução de 20% nos valores da Contribuição para o custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, em regime de urgência; Ofício nº 138/2025 – de autoria do Executivo Municipal, encaminhando esclarecimentos sobre os anexos da LDO 2026; Ofício nº 140/2025 – de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que altera a Lei nº 722/2014, criando os cargos de Gestor de Contratos e Técnico em Prótese Dentária, em regime de urgência; Projeto de Lei nº 42/2025 – de autoria do Executivo Municipal, que “Concede redução de 20% nos valores da Contribuição para o custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 45/2025 – de autoria do Executivo Municipal, LDO 2026, para análise da Comissão de Finanças; Projeto de Lei nº 46/2025 – de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências, para análise das Comissões; Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a lei Municipal nº 722/2014”, criando os cargos de Gestor de Contratos e Técnico em Prótese Dentária, para análise das Comissões; Indicação nº 25/2025 – de autoria da Ver. Denise Hernandes da Paz; Indicação nº 26/2025 – de autoria da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão; Ofício nº 145/2025, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a retirada da proposta de Emenda à Lei Orgânica – Alteração de prazos do envio do orçamento municipal; Ofício nº 146/2025, de autoria do Executivo Municipal, com respostas aos pedidos encaminhados pelos(as) Vereadores(as). Passando para a Ordem do Dia, a Presidente pediu que fosse feita a chamada dos Vereadores e estando todos presentes teve início a discussão e votação das seguintes matérias: Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2025 – Que autoriza a redução de 20% nos valores da Contribuição da Iluminação Pública – COSIP (taxa iluminação pública); Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 47/2025 – Altera a Lei nº 722/2014; Indicação nº 25/2025 – de autoria da Ver. Denise e Indicação nº 26/2025 – de autoria da Ver. Vanessa, que foram aprovados por todos. Em seguida a Presidente pediu a Secretária que fosse feita a chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores(as): Sônia Aparecida Romero, Denise Hernandes da Paz, Adolfo Farias dos Santos, Kleber Ludwig e Vanessa Cristina G. Salomão. O Ver. Adolfo pediu que constasse em Ata que o Executivo possa estar convidando esta Casa para participar da elaboração do projeto da reforma do Estádio Municipal, pois é uma obra importante e com certeza o Legislativo pode contribuir com sugestões, como a da Ver. Sônia e dos demais Vereadores. Também solicitou que seja construído um quebra molas na Rua São Paulo, nas proximidades do “Bar do Jorge”, atendendo solicitação dos moradores, pois vários motoristas trafegam no local em alta velocidade. Na sequência a Presidente agradeceu a presença de todos, convocando para a próxima sessão ordinária no dia vinte e seis de maio, às 20:00 horas e encerrou essa sessão ordinária às 20h49min.
Ver. Vanessa Cristina G. Salomão
Presidente
Ver. Denise Hernandes da Paz
Primeira Secretária
