Projeto de Lei
03/2024
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Autoriza a concessão de o dia social A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … |
15/01/2024 |
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Projeto de Lei
04/2024
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Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá — outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRA& … |
15/01/2024 |
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01/2024
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Súmula: Autoriza a reposição de perdas dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, … |
15/01/2024 |
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02/2024
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O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Ficam repostos os subs&iacu … |
15/01/2024 |
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01/2024
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Súmula: Concede férias a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º — … |
10/01/2024 |
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34/2023
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Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 34º Sessão Ordinária, 11 de dezembro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata … |
11/12/2023 |
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Projeto de Lei
69/2023
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças - Concidade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E “PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI … |
08/12/2023 |
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Extraordinária - 06/2023
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Registro no arquivo abaixo. … |
06/12/2023 |
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Extraordinária - 06/2023
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Sessão Extraordinária, 06 de dezembro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Exp … |
06/12/2023 |
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Projeto de Lei
68/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Execitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
06/12/2023 |
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07/2023
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Aos seis dias do mês de dezembro de dois mile vinte e três, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pe … |
06/12/2023 |
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Extraordinária - 07-2023
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Registro no arquivo abaixo … |
06/12/2023 |
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33/2023
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Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pela V … |
04/12/2023 |
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Projeto de Resolução
09/2023
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Súmula: Acolhe Parecer Prévio nº 428/2023 — Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências … |
04/12/2023 |
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Projeto de Lei
67/2023
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Autoriza o uso dos valores arrecadados com aliehação de bens e direitos para o financiamento de despesas junto ao Regime Geral de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providên … |
29/11/2023 |
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Projeto de Lei
66/2023
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Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os. parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutri … |
22/11/2023 |
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Projeto de Lei
65/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PA c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ … |
22/11/2023 |
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06/2023
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Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ve … |
21/11/2023 |
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Projeto de Lei
64/2023
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Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para O Exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º - A Lei nº 1023/2023 que trata da LDO para o ano 2024 passa a vigorar com as seguintes alter … |
14/11/2023 |
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32/2023
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PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 53/2023 — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senho … |
13/11/2023 |
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