ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
Aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão, sendo secretariada pelo Ver. Jeferson Perozini, doravante denominadas simplesmente Presidente e Secretário. A Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretário sendo feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 26/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Requerimento nº 28/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Indicação nº 27/2025 – de autoria do Ver. Jonas Ferreira Silva; Moção de Apelo nº 001/2025 – de autoria todos os Vereadores (ADI das APAEs); Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, para II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no dia 06/06/2025, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal; Ofício nº 153/2025 – de autoria do Executivo Municipal, encaminhando o projeto de lei nº 48/2025, em regime de urgência – Que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP; Ofício nº 155/2025 – de autoria do Executivo Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos nº 14/2025, Indicações nº 25 e 26/2025 e Pedido de providências nº 10/2025, conforme cópia das respostas nas mesas dos vereadores solicitantes. Passando para a Ordem do Dia, a Presidente pediu que fosse feita a chamada dos Vereadores, sendo anotadas as ausências das Vereadoras Denise Hernandes da Paz e Sônia Aparecida Romero, que estão em viagem oficial para Curitiba. Em seguida teve início a discussão e votação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 42/2025 – de autoria do Executivo Municipal, que “Concede redução de 20% nos valores da Contribuição para o custeio de Serviço de Iluminação Pública – COSIP; Projeto de Lei nº 43/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, Fundo Municipal de Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 44/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FMPIR, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a lei Municipal nº 722/2014”, criando os cargos de Gestor de Contratos e Técnico em Prótese Dentária; sendo todos aprovados em primeira discussão e votação. Também foram discutidos, votados e aprovados: Requerimento nº 26/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Requerimento nº 28/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Indicação nº 27/2025 – de autoria do Ver. Jonas Ferreira Silva e o Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 48/2025 – Que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP. Em seguida a Presidente pediu ao Secretário que fosse feita a chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores(as): Jonas Ferreira Silva; Kleber Ludwig e Adolfo Farias dos Santos. O Ver. Jonas fez um requerimento verbal para que o Executivo verifique a possibilidade de estar construindo três quebra molas, sendo: 01 na rua Massao Imazu (na segunda quadra), 01 na Rua das Palmeiras (na terceira quadra) e 01 na Av. Curitiba (na altura da casa do Mauro Viale). Na sequência a Presidente agradeceu a presença de todos, convocando para a próxima sessão ordinária no dia nove de junho, às 20:00 horas e encerrou essa sessão ordinária às 20h40min.
Ver. Vanessa Cristina G. Salomão
Presidente
Ver. Jeferson Perozini
Segundo Secretário
