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10/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 01 0/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022. Ver. MARCILIO CLOVIS FARIAS e Solicita ao Executivo Munic … 16/08/2022
18/2022 ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 AGOSTO DE 2022 Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&e … 15/08/2022
09/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 009/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022. Ver. Sônia Aparecida Romero e Solicita ao Executivo … 11/08/2022
Projeto de Lei
30/2022
PROJETO DE LEIN" 30 . DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Fm ã E Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providênci … 09/08/2022
Projeto de Lei
31/2022
PROJETO DE LEINº 31 . DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o repasse de valores recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. provenientes de doações de Imposto de Renda. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, P … 09/08/2022
Projeto de Lei
34/2022
PROJETO DELEINº 34 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Cria a função gratificada de Coordenador do CRAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. … 09/08/2022
17/2022 ATA DA 17º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 AGOSTO DE 2022 Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&e … 08/08/2022
Projeto de Lei
32/2022
Es Dispõe sobre abertura de Crédito IO Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até … 08/08/2022
Projeto de Lei
33/2022
PROJETO DE LEINº 23 12022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adici … 08/08/2022
Projeto de Lei
35/2022
PROJETO DE LEINº 35 , DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Institui gratificação à título de responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO … 08/08/2022
11/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 011/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferida … 05/08/2022
10/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 010/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferi … 05/08/2022
08/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 008/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2022. Ver. JAIR LOPES e Solicita ao Executivo Municipal que veja … 04/08/2022
Projeto de Lei
29/2022
Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO … 02/08/2022
Projeto de Lei
28/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Conteúdo completo no arquivo abaixo. … 01/08/2022
16/2022 ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 AGOSTO DE 2022 Ão primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa "Senhora das Graças, s … 01/08/2022
17/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 JULHO DE 2022 Aos vinte dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pr … 28/07/2022
16/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 JULHO DE 2022 Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dez horas da manhã, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graç … 18/07/2022
Projeto de Lei
27/2022
Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Va Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate Ta) md às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, … 13/07/2022
Projeto de Lei
26/2022
Dispões sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.   Conteúdo completo no arquivo abaixo. … 28/06/2022