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05/2022 INDICAÇÃO N.º 005/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições * que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal realize a revisão e atualização do Plano Diretor M … 29/09/2022
24/2022 Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e … 26/09/2022
Projeto de Lei
44/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Educador Infantil, passando de 07 (sete) … 20/09/2022
23/2022 ATA DA 23º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022 Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 19/09/2022
4/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 004/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 19/09/2022
12/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 012/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade ce encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022. Ver. JAIR LOPES e Agradece ao Executivo Municipal, pel … 13/09/2022
14/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa S Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 014/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. é no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUER … 12/09/2022
11/2022 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 011/2022 - Senhor Prefeito, . e Solicita ao Executivo Municipal, que verifique junto ao departamento responsável pela iluminação pública, reclamações de moradores da Av. Brasil, sobre as o lâmpadas de LED que … 12/09/2022
22/2022 ATA DA 222 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid … 12/09/2022
Projeto de Lei
43/2022
Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUIN … 06/09/2022
21/2022 ATA DA 21º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 Ãos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, … 05/09/2022
Projeto de Lei
40/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31 … 01/09/2022
Projeto de Lei
41/2022
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir'no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … 01/09/2022
Projeto de Lei
42/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as seguintes altera&cce … 01/09/2022
Projeto de Lei
39/2022
PROJETO DE LEI Nº 3º + DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera o Anexo IX da Lei Municipal n&o … 30/08/2022
13/2022 REQUERIMENTO N.º 013/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: “* Queo Executivo Municipal encaminhe cópia do controle de bordo dos carros da saúde r … 29/08/2022
20/2022 ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 AGOSTO DE 2022 Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 29/08/2022
12/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 012/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferida … 25/08/2022
Projeto de Lei
38/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone (44) 3312-1150 e > PROJETO DE LEINº 3 5% - DE 18 DE AGOSTO DE 2022 EM 2) = da Disp&otild … 18/08/2022
Projeto de Lei
37/2022
PROJETO DE LEI Nº 37 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Leinº 424 de 14 de 2021 - Código Tributário Municipal   Conteúdo completo no arquivo abaixo. … 17/08/2022