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Projeto de Lei
25/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.   Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir no LDO/PPA e no Orçamento Muinicipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,0 … 28/06/2022
15/2022 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 JON Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&eci … 27/06/2022
15/2022 ATA DA 15º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 JUNHO DE 2022 Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pres … 27/06/2022
15/2022 ATA DA 15º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 JUNHO DE 2022 Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Pres … 27/06/2022
07/2022 Pedido de Providências 07/2022 … 22/06/2022
Projeto de Lei
24/2022
PROJETO DE LEINº 24 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Re Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 943/2022, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º … 22/06/2022
14/2022 ATA DA 14º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 JUNHO DE 2022 Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&ec … 21/06/2022
Projeto de Lei
23/2022
PROJETO DE LEI Nº ou ; DE 14 de Junho de 2022. PROTOCOLO | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E | Câmara M. Nossa Senhora PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO das Graças ” DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COM SEU CNPJ: 01.566.159/0001-30 REGIME PR&Oacut … 14/06/2022
07/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 007/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferida … 13/06/2022
08/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 008/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferidas, … 13/06/2022
09/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 009/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, … 13/06/2022
13/2022 ATA DA 13º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 JUNHO DE 2022 Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&ec … 13/06/2022
Projeto de Lei
16/2022
PROJETO DE LELNº 16/202 Dispõe sobre a instituição do regime de reembolso e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Capítulo I D … 06/06/2022
12/2022 ATA DA 12º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 JUNHO DE 2022 Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&ecir … 06/06/2022
11/2022 ATA DA 11º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 MAIO DE 2022 Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidê … 30/05/2022
10/2022 ATA DA 102 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 MAIO DE 2022 Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presi … 23/05/2022
Projeto de Lei
21/2022
PROJETO DE LEINº 21 DE 23 DE MAIO DE 2022 Promove alterações na Lei Municipal nº 722/2014 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: … 23/05/2022
03/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 003/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe s&atild … 16/05/2022
Projeto de Lei
36/2022
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº 711/2014 947/2022 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL … 12/05/2022
09/2022 ATA DA 9º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 MAIO DE 2022 Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidê … 09/05/2022