Publicação Descrição Data Visualizar
01/2022 Autor: Vereador José Batista dos Santos Assunto: “Moção de Congratulações pela vitória do Clube Atlético Nossa Senhora das Graças”. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, No último dia 06 de novembro nosso Clube A … 07/11/2022
08/2022 SECRETÁRIO Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 008/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuiçõ … 07/11/2022
09/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 009/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe s&ati … 07/11/2022
29/2022 ATA DA 29º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DÊ 2022 Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … 07/11/2022
18/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 018/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferid … 03/11/2022
Projeto de Lei
50/2022
PROJETO DE LEINº 50 , DE 1º DE NOVEMBRO DE 2 Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIP … 01/11/2022
Projeto de Lei
51/2022
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 — Código Tributário Municipal, a fim de acrescentar hipóteses de isenção da taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, da taxa de serviço de co … 01/11/2022
28/2022 ATA DA 28º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, … 31/10/2022
27/2022 ATA DA 27º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, s … 24/10/2022
Projeto de Lei
49/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 01.566.159/0001-30 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoçã … 21/10/2022
07/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 007/2022 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … 19/10/2022
13/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022. Ver. JOSÉ BATISTA DOS SANTOS e Cumprimentar o Executivo Municipal, pelas festividades realizadas n … 18/10/2022
26/2022 ATA DA 26º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 47 DE OUTUBRO DE 2022 Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a … 17/10/2022
06/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 006/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … 14/10/2022
Projeto de Lei
48/2022
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municip gd q Camara M. Nossa Senhera SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. das Graças CNPJ: 01.566.159/0001-50 O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná … 11/10/2022
25/2022 ATA DA 25º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a … 03/10/2022
Projeto de Lei
46/2022
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. A CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O Prefeito Municipal, Vice-prefeito municipal, secretários municipais, serv … 03/10/2022
15/2022 Exploits Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Es à Estado do Paraná. É REQUERIMENTO N.º 015/2022 e A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que e s&atild … 30/09/2022
16/2022 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — REQUERIMENTO N.º 016/2022 É A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições cento JUL lhe são conferidas, vem … 30/09/2022
17/2022 REQUERIMENTO N.º 017/2022 Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, esclareça para esta Casa, quem é o responsável pelo registro de ponto do servidor Osmar Justiniano da Silva (motorista), qual é seu horário normal de tra … 30/09/2022