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Projeto de Lei
01/2023 		Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis … 13/11/2023
Projeto de Lei
60/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, tá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a o RPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor “até R$1 … 08/11/2023
Projeto de Lei
61/2023 		Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eacut … 08/11/2023
16/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 016/2043 A Vereadora que este subscreve na forma regimental ei, e no uso das atribuições que lhe s&atil … 07/11/2023
Projeto de Lei
56/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a o e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no 2.096.800,00 (dois milh&oti … 01/11/2023
Projeto de Lei
55/2023 		Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE … 01/11/2023
Projeto de Lei
57/2023 		Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios ventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Polí … 01/11/2023
30/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 52/2023 — Altera a Lei nº 323/1994 — Estatuto dos Servidores Pú … 30/10/2023
30/2023 Registro no arquivo abaixo … 30/10/2023
30/2023 ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mile vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presi … 30/10/2023
Projeto de Lei
54/2023 		Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. ÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A … 30/10/2023
Projeto de Resolução
08/2023 		Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUIN … 30/10/2023
29/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Resolução nº 007/2023 — Dispõe sobre a Criação da Pro … 23/10/2023
06/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: Que o Executivo Municipal, estabeleça uma parceria com a academia de Hidroginástica do Município de Santa fé/PR. … 23/10/2023
29/2023 Registro no arquivo abaixo. … 23/10/2023
29/2023 Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte'e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secr … 23/10/2023
28/2023 Registro no arquivo abaixo … 16/10/2023
15/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO Nº 015/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 16/10/2023
28/2023 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ O cod dá CNPJ 01.566.159/0001-30 28º Sessão Ordinária, 16 de outubro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) … 16/10/2023
28/2023 Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois ml e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo … 16/10/2023