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Projeto de Lei
53/2023
PROTOCOLO Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de NOSSA Câmara M. Nossa Senhera SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2024. das Graças E EM CNPJ: 01.566.159/0001-30 O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças … 10/10/2023
27/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº007/2023 — Autor Jose Batista dos Santos … 09/10/2023
27/2023 Registro no arquivo abaixo … 09/10/2023
27/2023 Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às vinte horas reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Vere … 09/10/2023
26/2023 Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças ESTADO DO PARANÁ snes CNPJ 01,566.159/0001-30 26º Sessão Ordinária, 02 de outubro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura … 02/10/2023
26/2023 Registro no arquivo abaixo … 02/10/2023
26/2023 Aos dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às-vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de-Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ver … 02/10/2023
25/2023 PAUTA Abertura Sessão (Presidente) Leitura Bíblica (Secretário) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) Expediente do Dia: Oficio nº 272/2023 — Resposta ao Requerimento do Vereador Jair Lopes; Oficio nº 273/2023 — Respos … 25/09/2023
25/2023 Registro em anexo … 25/09/2023
25/2023 Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e Ynte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 25/09/2023
1/2023 Abertura Sessão (Presidente) Leitura Bíblica (Secretário) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 45/2023 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma constru&ccedi … 20/09/2023
05/2023 Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Extraordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 20/09/2023
24/2023 24º Sessão Ordinária, 18 de setembro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 48/2023 — Disp … 18/09/2023
24/2023 Registro no arquivo abaixo … 18/09/2023
02/2023 Moção-de apelo ao Congresso a Dá cui Nacional, que impeça Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um poss&iac … 18/09/2023
24/2023 Aos dezoito dias do mês de setembro de dois 'mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 18/09/2023
11/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023. Ver. JAIR LOPES * Que Executivo Municipal jogue água nos lugares onde estão construindo … 18/09/2023
14/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 014/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … 18/09/2023
Projeto de Lei
50/2023
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.   Conteúdo completo em anexo … 13/09/2023
Projeto de Lei
49/2023
Autoriza o Chefe do Poder-Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Le … 13/09/2023