Publicação Descrição Data Visualizar
07/2023 Registro no arquivo abaixo … 10/04/2023
25/2023 Autoriza a concessão de remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localizados nas vilas rurais do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUN … 05/04/2023
Projeto de Lei
26/2023 		Altera a Lei nº 948, de 11 de maio de 2022, que autoriza a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MU … 05/04/2023
06/2023 Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereadora Sônia Aparecida Romero e Secretariado … 03/04/2023
Projeto de Lei
23/2023 		Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino, pas … 03/04/2023
06/2023 Registro no arquivo abaixo … 03/04/2023
Projeto de Lei
24/2023 		Ratifica e faz ingressar isa Jurídico do Município de Nossa Senhora das Graças o contrato de consórcio público e os estatutos do CISPAR — Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no Cons&o … 31/03/2023
Projeto de Lei
22/2023 		Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … 30/03/2023
Projeto de Lei
20/2023 		Institui o Programa Educador Social Voluntário e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o Programa Educador Social Volunt& … 29/03/2023
Projeto de Lei
21/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ce dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO c Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 73.500,00 ( … 28/03/2023
Projeto de Lei
19/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eac … 27/03/2023
05/2023 Registro no arquivo abaixo … 27/03/2023
05/2022 Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretari … 27/03/2023
Projeto de Lei
18/2023 		Dispõe sobre o Sistema Municipal de , Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E FEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º … 22/03/2023
04/2023 Registro no arquivo abaixo. … 20/03/2023
04/2023 Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pel … 20/03/2023
Projeto de Lei
17/2023 		Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças - PR … 17/03/2023
03/2023 Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado p … 13/03/2023
03/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2028. Ver. Sônia Aparecida Romero e Que o Executivo veja a possibilidade de fazer a manutenç … 13/03/2023
04/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2023. Ver. JAIR LOPES e Que o Executivo Municipal tome as devidas providencias quanto ao lixo que vem s … 13/03/2023