ATA DA 1ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 FEVEREIRO DE 2025
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência da Ver. Vanessa Cristina G. Salomão, sendo secretariada pela Ver. Denise Hernandes da Paz, doravante denominadas simplesmente Presidente e Secretária. A Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica e em seguida lida e aprovada a ata da sessão extraordinária do dia 16-01-2025. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Convite da Câmara Municipal de Colorado; Carta de Apresentação da Câmara Municipal de Londrina; Ofício da Câmara dos Deputados – Procuradoria da Mulher; Ofício da Câmara Municipal de Miraselva; Convite da Assembleia Legislativa do Paraná – Presidente e Deputado Estadual Alexandre Curi; Ofício da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná – Deputada Cloara Pinheiro; Requerimento nº 001/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Requerimento nº 002/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Requerimento nº 003/2025 – de autoria do Ver. Kleber Ludwig; Requerimento nº 004/2025 – de autoria do Ver. Kleber Ludwig; Requerimento nº 005/2025 – de autoria do Ver. Kleber Ludwig; Requerimento nº 006/2025 – de autoria do Ver. Adolfo Farias dos Santos; Indicação nº 001/2025 – de autoria do Ver. Jeferson Perozini; Indicação nº 002/2025 – de autoria da Ver. Denise Hernandes da Paz; Indicação nº 003/2025 – de autoria da Ver. Denise Hernandes da Paz; Projeto de Lei nº 15/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Abertura de Crédito Adicional Suplementar – aquisição de trator com convênio e recursos do Governo do Estado, para análise das comissões em regime de urgência; Projeto de Lei nº 16/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial – recursos para perfuração de poço artesiano com recursos da Itaipu Binacional, para análise das comissões em regime de urgência; Projeto de Lei nº 17/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 589/2008 – Plano de Arborização Urbana, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 18/2025 – de autoria do Executivo Municipal - Dispõe sobre a criação do “Programa de Combate à formiga cortadeira” como forma de incentivo às atividades agropecuárias no município de Nossa Senhora das Graças/PR, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 19/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Fixa o piso salarial e altera os vencimentos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, constante no anexo Tabela dos Servidores Efetivos – Cargos da Lei nº 722/2014, de acordo com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, em regime de urgência, para análise das comissões; Projeto de Lei nº 20/2025 – de autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos profissionais do magistério, em regime de urgência, para análise das comissões. Passando para a Ordem do Dia, a Presidente pediu que fosse feita a chamada dos Vereadores e estando todos presentes, colocou em discussão e votação a urgência dos projetos de Lei nº 15/16/19 e 20/2025, sendo aprovada a urgência e os projetos encaminhados em regime de urgência para as comissões. A Presidente também leu e encaminhou para as comissões os projetos de lei nº 17 e 18/2025. Na sequência a Presidente leu e colocou em discussão e votação os requerimentos 001/002/003/004/005 e 006/2025 e as indicações 001/002 e 003/2025, que foram aprovados por unanimidade. Em seguida a Presidente pediu a Secretária que fosse feita a chamada para as Comunicações Parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores: Kleber Ludwig, Denise Hernandes da Paz; Jeferson Perozini, Adolfo Farias dos Santos e Sônia Aparecida Romero. O Ver. Adolfo pediu que constasse em ata a necessidade de que a Câmara Municipal tenha perfis nas redes e mídias sociais e que os mantenha atualizados para garantir a informação e transparência para todos, bem como a importância da transmissão ao vivo das sessões que está sendo iniciada nessa primeira sessão. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados, a Presidente lembrou aos membros das comissões uma especial atenção aos Projetos de Lei em regime de urgência, para que possam estar se reunindo e emitindo os pareceres para a próxima sessão. Agradeceu a presença de todos e encerrou essa sessão ordinária às 21:00 horas, convocando a todos para a próxima sessão ordinária às 20:00 horas, no dia 24 de fevereiro de 2025.
Presidente
Secretário
