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Projeto de Lei
29/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone (44) 3312-1150 EM PROJETO LEI Nº 44 » DE 08 DE MAIO DE26 (|| PROTOCOLO Ratifica as a … 08/05/2023
Projeto de Lei
28/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 113-A da Lei nº 323, de 01 de agosto de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 113-A, Após cada quinqu& … 08/05/2023
10/2023 Registro no arquivo abaixo … 08/05/2023
Projeto de Resolução
06/2023
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribui&c … 05/05/2023
Projeto de Resolução
05/2023
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribui&c … 05/05/2023
07/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal coloque grades de proteção e portão no Parquinho Infantil em frente ao Paço Municipal, uma to … 24/04/2023
09/2023 Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo … 24/04/2023
01/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora dãs Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 001/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são c … 24/04/2023
06/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhoi q Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 006/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes sã … 24/04/2023
08/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa enfiar das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 008/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes sã … 24/04/2023
09/2023 Registro no arquivo abaixo … 24/04/2023
Projeto de Lei
27/2023
Cria a Comissão Permanente de Sindicância, concede gratificação aos membros e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Para … 20/04/2023
05/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 005/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são c … 17/04/2023
08/2023 Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pe … 17/04/2023
08/2023 Registro no arquivo abaixo … 17/04/2023
05/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 20283. Ver. KLEBER LUDWIG e Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de limpeza e roçada nos terr … 11/04/2023
02/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 002/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são … 10/04/2023
03/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de doar um terreno para a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcio … 10/04/2023
04/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná, | INDICAÇÃO N.º 004/2023 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe s … 10/04/2023
07/2023 Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ver … 10/04/2023