|
05/2024
|
Designa o Gestor de Contrato, fiscal do contrato e o suplente, abaixo descrito e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (PR). o Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, no uso de suas atribuições constitucionais e. … |
21/06/2024 |
|
|
04/2024
|
Súmula: Concede licença especial e converte a mesma em remuneração integral nos termos do art. 113-A, 86º, da Lei Municipal 323/94, alterada pela Lei Municipal nº 1020/2023, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de No … |
15/04/2024 |
|
|
03/2024
|
Súmula: Nomeia Procuradora da Mulher, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º — Ficam nomeadas respectivame … |
07/03/2024 |
|
|
02/2024
|
Súmula: Autoriza pagamento de quiquênio a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. … |
26/01/2024 |
|
|
01/2024
|
Súmula: Concede férias a servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º — … |
10/01/2024 |
|
