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24/2023 24º Sessão Ordinária, 18 de setembro de 2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 48/2023 — Disp … 18/09/2023
24/2023 Registro no arquivo abaixo … 18/09/2023
02/2023 Moção-de apelo ao Congresso a Dá cui Nacional, que impeça Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um poss&iac … 18/09/2023
24/2023 Aos dezoito dias do mês de setembro de dois 'mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 18/09/2023
11/2023 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023. Ver. JAIR LOPES * Que Executivo Municipal jogue água nos lugares onde estão construindo … 18/09/2023
14/2023 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 014/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … 18/09/2023
Projeto de Lei
50/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.   Conteúdo completo em anexo … 13/09/2023
Projeto de Lei
49/2023 		Autoriza o Chefe do Poder-Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Le … 13/09/2023
Projeto de Lei
48/2023 		Dispôe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências Art, 1º - Fica o Chefe do Poder lixecutivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO c Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eacut … 13/09/2023
Projeto de Lei
51/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.   At. |º - Fica o Chefe do Poder Exceutivo Municipal autorizado a abrir no ee pPAÁ DO CO a Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.172.0 … 13/09/2023
32/2023 Registro no arquivo abaixo. … 13/09/2023
23/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 43/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre autorizaç … 11/09/2023
23/2023 Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às vinte.horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ver … 11/09/2023
23/2023 Registro no arquivo abaixo … 11/09/2023
Projeto de Lei
47/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder lixccutivo Municipal, autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor d … 06/09/2023
22/2023 Conteúdo completo no arquivo abaixo … 04/09/2023
22/2023 Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ve … 04/09/2023
22/2023 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 41/2023 — de autoria do Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de C … 04/09/2023
Projeto de Lei
45/2023 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos oem OT pude órgãos cien RE por conta E de in a Aésinatura CAMARA MUNICIPAL D … 04/09/2023
Projeto de Lei
46/2023 		Cria gratificação especial para função de Gestor das Graças de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEÍTO DO MUNICÍPIO, … 04/09/2023