Projeto de Resolução
02/2023
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Projeto de Resolução nº 002/2023 Súmula: Autoriza a reposição nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Paraná, e dá outras providências. O Presi … |
13/01/2023 |
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Projeto de Lei
03/2023
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Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU É EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, S … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
04/2023
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Dispõe sobre a reposição dos vencimentos € salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEG … |
10/01/2023 |
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Projeto de Lei
05/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000 … |
09/01/2023 |
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Projeto de Lei
02/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Ê Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R … |
05/01/2023 |
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Projeto de Lei
01/2023
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Dispõe sobre aberturade Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.058.54 … |
01/01/2023 |
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11/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora EE Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 011/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe sã … |
29/11/2022 |
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Projeto de Lei
58/2022
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Autoriza a concessão de parcela extra da subvenção social autorizada pela Lei nº 934/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. Conteúdo co … |
29/11/2022 |
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Projeto de Lei
59/2022
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Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. pas … |
29/11/2022 |
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10/2022
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INDICAÇÃO N.º 010/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo INDICAR: Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de estar realizando as atividades físicas … |
28/11/2022 |
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31/2022
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Pasando para o Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Convite da Prefeitura Munici SANTAFEST; Ofício nº323/2022 — de autoria do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 57/2022 em regime de urgência; Projeto de Lei nº 57/2022 &mdas … |
28/11/2022 |
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Projeto de Lei
54/2022
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração da LDO 2023 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação legislativ … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
55/2022
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Súmula: Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, encaminha para apreciação leg … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
56/2022
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abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um valor de até R$ 532.800,00 (quinhentos € trinta e dois mi PRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Dispõe sobre Abertura de Crédit … |
25/11/2022 |
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Projeto de Lei
52/2022
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Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou F. unções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Ficam criado … |
22/11/2022 |
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Projeto de Lei
57/2022
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Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014, que passa a ter a seguinte reda&cced … |
22/11/2022 |
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30/2022
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … |
21/11/2022 |
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Projeto de Lei
53/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314 … |
18/11/2022 |
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14/2022
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Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022. Ver. MARCÍLIO CLÓVIS FARIAS e Que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de rel … |
08/11/2022 |
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19/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 019/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas. … |
07/11/2022 |
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