Projeto de Resolução
09/2023
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Súmula: Acolhe Parecer Prévio nº 428/2023 — Primeira Câmara, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências … |
04/12/2023 |
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Projeto de Lei
67/2023
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Autoriza o uso dos valores arrecadados com aliehação de bens e direitos para o financiamento de despesas junto ao Regime Geral de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providên … |
29/11/2023 |
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Projeto de Lei
66/2023
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Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os. parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutri … |
22/11/2023 |
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Projeto de Lei
65/2023
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PA c no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R$ … |
22/11/2023 |
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06/2023
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Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência da Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ve … |
21/11/2023 |
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Projeto de Lei
64/2023
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Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para O Exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º - A Lei nº 1023/2023 que trata da LDO para o ano 2024 passa a vigorar com as seguintes alter … |
14/11/2023 |
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32/2023
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PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: Projeto de Lei nº 53/2023 — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senho … |
13/11/2023 |
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32/2023
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ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE NOVEMBRO DE-2023 | Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Pres … |
13/11/2023 |
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Projeto de Lei
01/2023
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis … |
13/11/2023 |
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Projeto de Lei
60/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, tá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a o RPA/LDO e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor “até R$1 … |
08/11/2023 |
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Projeto de Lei
61/2023
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Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA, LDO e Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de at&eacut … |
08/11/2023 |
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16/2023
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 016/2043 A Vereadora que este subscreve na forma regimental ei, e no uso das atribuições que lhe s&atil … |
07/11/2023 |
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Projeto de Lei
56/2023
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a o e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Suplementar no 2.096.800,00 (dois milh&oti … |
01/11/2023 |
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Projeto de Lei
55/2023
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Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE … |
01/11/2023 |
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Projeto de Lei
57/2023
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Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios ventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Polí … |
01/11/2023 |
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30/2023
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PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 52/2023 — Altera a Lei nº 323/1994 — Estatuto dos Servidores Pú … |
30/10/2023 |
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30/2023
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Registro no arquivo abaixo … |
30/10/2023 |
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30/2023
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ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 Aos trinta dias do mês de outubro de dois mile vinte e três, às vinte horas, reuniu- se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presi … |
30/10/2023 |
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Projeto de Lei
54/2023
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Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. ÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A … |
30/10/2023 |
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Projeto de Resolução
08/2023
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Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA, PROMULGO A SEGUIN … |
30/10/2023 |
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