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11/2022
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PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 011/2022 - Senhor Prefeito, . e Solicita ao Executivo Municipal, que verifique junto ao departamento responsável pela iluminação pública, reclamações de moradores da Av. Brasil, sobre as o lâmpadas de LED que … |
12/09/2022 |
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22/2022
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ATA DA 222 SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022 Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid … |
12/09/2022 |
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Projeto de Lei
43/2022
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Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUIN … |
06/09/2022 |
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21/2022
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ATA DA 21º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 Ãos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, … |
05/09/2022 |
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Projeto de Lei
40/2022
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na LDO/PPA e no Orçamento Municipal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31 … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
41/2022
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir'no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de até R … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
42/2022
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as seguintes altera&cce … |
01/09/2022 |
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Projeto de Lei
39/2022
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PROJETO DE LEI Nº 3º + DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Altera o Anexo IX da Lei Municipal n&o … |
30/08/2022 |
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13/2022
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REQUERIMENTO N.º 013/2022 Os Vereadores que este subscrevem na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem abaixo REQUERER: “* Queo Executivo Municipal encaminhe cópia do controle de bordo dos carros da saúde r … |
29/08/2022 |
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20/2022
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ATA DA 20º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 AGOSTO DE 2022 Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob … |
29/08/2022 |
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12/2022
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná. REQUERIMENTO N.º 012/2022 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei. e no uso das atribuições que lhe são conferida … |
25/08/2022 |
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Projeto de Lei
38/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESTADO DO PARANÁ CNPJ 76.970.300/0001-65 Praça Dep. Nilson Batista Ribas, 131 — CEP 86.680-000 — Fone (44) 3312-1150 e > PROJETO DE LEINº 3 5% - DE 18 DE AGOSTO DE 2022 EM 2) = da Disp&otild … |
18/08/2022 |
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Projeto de Lei
37/2022
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PROJETO DE LEI Nº 37 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. Altera a Leinº 424 de 14 de 2021 - Código Tributário Municipal Conteúdo completo no arquivo abaixo. … |
17/08/2022 |
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10/2022
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PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 01 0/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022. Ver. MARCILIO CLOVIS FARIAS e Solicita ao Executivo Munic … |
16/08/2022 |
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18/2022
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ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 AGOSTO DE 2022 Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&e … |
15/08/2022 |
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09/2022
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PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 009/2022 Senhor Prefeito, Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excelência, os pedidos feitos pelos Vereadores na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2022. Ver. Sônia Aparecida Romero e Solicita ao Executivo … |
11/08/2022 |
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Projeto de Lei
30/2022
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PROJETO DE LEIN" 30 . DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Fm ã E Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providênci … |
09/08/2022 |
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Projeto de Lei
31/2022
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PROJETO DE LEINº 31 . DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza o repasse de valores recebidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. provenientes de doações de Imposto de Renda. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, P … |
09/08/2022 |
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Projeto de Lei
34/2022
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PROJETO DELEINº 34 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Cria a função gratificada de Coordenador do CRAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. … |
09/08/2022 |
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17/2022
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 AGOSTO DE 2022 Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob a Presid&e … |
08/08/2022 |
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