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Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal
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Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 33/2025 Abertura de Crédito Adicional
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Projeto de Lei nº 33/2025 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 37/2025 Abertura de Crédito Adicional
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Projeto de Lei nº 37/2025 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública
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Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 35/2025 Autoriza o Município a realizar anualmente evento comemorativo de aniversário
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Projeto de Lei nº 35/2026 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 34/2025 Abertura de Crédito Adicional
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Projeto de Lei nº 34/2025 Abertura de Crédito Adicional … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 32/2025 Proibe Queimadas Intencionais
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Projeto de Lei nº 32/2025 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 31/2025
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Projeto de Lei nº 31/2025 Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública … |
01/04/2025 |
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projeto de Lei nº 30/2025
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Projeto de Lei nº 30/2025 Autoriza o repasse de valores recebidos pelo FMDCA … |
01/04/2025 |
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projeto de Lei nº 29/2025
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projeto de Lei nº 29/2025 Altera a Lei nº 1.109/2025 … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional
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Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil
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Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil … |
01/04/2025 |
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Projeto de Lei nº 009/2025
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 008/2025
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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras p … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 007/2025
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG). … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 005/2025
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 002/2025
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 018/2025
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a criação do "Programa de Combate à formiga cortadeira" como forma de incentivo às atividades agropecuárias no município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 004/2025
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais. … |
07/03/2025 |
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