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Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil Projeto de Lei nº 38/2025 Altera nomenclatura de educador infantil para professor de educação infantil  … 01/04/2025
Ata 5ª Sessão Ordinária 24-03-2025 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Gra&cced … 01/04/2025
Requerimento nº 16/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná.     REQUERIMENTO N.º 016/2025             O Vereador que este subscreve na forma regi … 01/04/2025
Requerimento nº 17/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná.     REQUERIMENTO N.º 017/2025             O Vereador que este subscreve na forma regi … 01/04/2025
Respostas aos Requerimentos e Indicações Ofício nº 95/2025 de autoria do Executivo Municipal, com respostas ao Requerimento nº 15/2025, Indicação nº 12/2025 e Pedido de Providências nº 04/2025. … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal Projeto de Lei nº 17/2025 com Emenda - Altera a Lei nº 589/2008 - Plano de Arborização Municipal … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional Projeto de Lei nº 21/2025 Abertura de Crédito Adicional … 01/04/2025
projeto de Lei nº 29/2025 projeto de Lei nº 29/2025 Altera a Lei nº 1.109/2025 … 01/04/2025
projeto de Lei nº 30/2025 Projeto de Lei nº 30/2025 Autoriza o repasse de valores recebidos pelo FMDCA … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 32/2025 Proibe Queimadas Intencionais Projeto de Lei nº 32/2025 … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 33/2025 Abertura de Crédito Adicional Projeto de Lei nº 33/2025 … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 34/2025 Abertura de Crédito Adicional Projeto de Lei nº 34/2025  Abertura de Crédito Adicional  … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 35/2025 Autoriza o Município a realizar anualmente evento comemorativo de aniversário Projeto de Lei nº 35/2026 … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública Projeto de Lei nº 36/2025 Autoriza a redução de 50% na taxa de iluminação pública … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 37/2025 Abertura de Crédito Adicional Projeto de Lei nº 37/2025 … 01/04/2025
Projeto de Lei nº 31/2025 Projeto de Lei nº 31/2025 Estabelece normas para que as sociedades civis, associações e fundações sejam declaradas de utilidade pública … 01/04/2025
Pedido de Providências nº 004/2025 PEDIDO DE PROVIDENCIAS N.º 004/2025     Senhor Prefeito,                             Tem este a finalidade de encaminhar à Vossa Excel& … 25/03/2025
Requerimento nº 014/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná.     REQUERIMENTO N.º 014/2025             A Vereadora que este subscreve na forma reg … 25/03/2025
Requerimento nº 015/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná.     REQUERIMENTO N.º 015/2025             A Vereadora que este subscreve na forma reg … 25/03/2025
Indicação nº 012/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná.   INDICAÇÃO N.º 012/2025   A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições … 25/03/2025