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04/2024 Registro no arquivo abaixo. … 11/03/2024
04/2024 Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado pelo Ver … 11/03/2024
Projeto de Lei
21/2024
Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente o tratamento especializado a - pessoas portadoras de Toxicomania e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU REFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: … 07/03/2024
03/2024 Súmula: Nomeia Procuradora da Mulher, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º — Ficam nomeadas respectivame … 07/03/2024
Pedido de Providências 01/2024 OFÍCIO Nº 54/2024  Nossa Senhora das Graças/PR. 07 de março de 2024. Ao Senhor Robério Ferreira Presidente da Câmara Municipal Nossa Senhora das Graças/PR Av. Pref. Rutílio Antônio Ribas Ferreira. nº 280 Assunt … 07/03/2024
Pedido de Providências 02/2024 OFÍCIO Nº 55/2024  Nossa Senhora das Graças/PR, 07 de março de 2024. Ao Senhor Robério Ferreira Presidente da Câmara Municipal Nossa Senhora das Graças/PR Av. Pref. Rutílio Antônio Ribas F erreira, nº 280 Ass … 07/03/2024
Requerimento 01/2024 OFÍCIO Nº 56/2024  Nossa Senhora das Graças/PR, 07 de março de 2024. Ao vereador Kleber Ludwig Câmara Municipal Nossa Senhora das Graças/PR Av. Pref. Rutílio Antônio Ribas Ferreira, nº 280 Assunto: Resposta ao Requerimento … 07/03/2024
Projeto de Lei
20/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder E'xecitivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municpal Vigente um Crédito Adicional Especial no valor de at&eacu … 06/03/2024
Projeto de Lei
19/2024
 Dispõe sobre abertura de Crédito J Adicional Especial c dá Outras Providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado à abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Iispecial no valo … 06/03/2024
03/2024 Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e “quatro, às vinte horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e Secretariado … 04/03/2024
Projeto de Lei
18/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esportes e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS G … 27/02/2024
Indicação 01/2024 OFÍCIO Nº 46/2024 Nossa Senhora das Graças/PR, 27 de fevereiro de 2024. À Vereadora Sônia Aparecida Romero Nossa Senhora das Graças/PR Av. Pref. Rutílio Antônio Ribas Ferreira, nº 280 Assunto: Resposta à Indicaç … 27/02/2024
Indicação 02/2024 OFÍCIO Nº 47/2024 Nossa Senhora das Graças/PR, 27 de fevereiro de 2024. À Vereadora Sônia Aparecida Romero Nossa Senhora das Graças/PR Av. Pref. Rutílio Antônio Ribas F erreira, nº 280 Assunto: Resposta à Indicaç … 27/02/2024
02/2024 Registro no arquivo abaixo … 26/02/2024
Projeto de Lei
17/2024
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio he 2001; A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A lei municipal nº 424/2001 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46 … 21/02/2024
Projeto de Lei
16/2024
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças- Estado Paraná. o A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEI … 20/02/2024
02/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 002/2024 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são … 19/02/2024
01/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná INDICAÇÃO Nº 001/2024 O Vereador que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso de suas atribuições que lhes são … 19/02/2024
01/2024 Registro no arquivo abaixo … 19/02/2024
01/2024 PAUTA 1) Abertura Sessão (Presidente) 2) Leitura Bíblica (Secretário) 3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário) 4) Expediente do Dia: e Projeto de Lei nº 69/2023 — Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de No … 19/02/2024