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Indicação nº 009/2025
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Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 009/2025 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições … |
11/03/2025 |
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Indicação nº 10/2025
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Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças – Estado do Paraná. INDICAÇÃO N.º 010/2025 A Vereadora que este subscreve na forma regimental da Lei, e no uso das atribuições … |
11/03/2025 |
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Ata 2ª Sessão Ordinária 24-02-2025
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 FEVEREIRO DE 2025 … |
11/03/2025 |
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Ofício nº 71/2025
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Ofício nº 71/2025 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, com respostas aos Requerimentos 01,02.03,04, 05,06, 07, 08, 09 e10/2025 e Indicações 01,02,03 e 04/2025 e aos pedidos de providências 01 e 02/2025. … |
11/03/2025 |
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Projeto de Resolução nº 001-2025
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Súmula: Autoriza a reposição de perdas dos vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. & … |
07/03/2025 |
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Projeto de Resolução nº 002/2025
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Súmula: Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. &nbs … |
07/03/2025 |
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Projeto de Resolução nº 003-2025
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Súmula: Altera a resolução nº 012/2023, que instituiu o Programa de auxílio alimentação aos servidores municipais do Poder Legislativo, e dá outras providências. &nb … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 002/2025
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 003/2025
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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, que institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 004/2025
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 005/2025
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PROJETO DE LEI Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 007/2025
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PROJETO DE LEI Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Gracense (APRUG). … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 008/2025
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PROJETO DE LEI Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras p … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 009/2025
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PROJETO DE LEI Nº 009/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 010/2025
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PROJETO LEI Nº 010/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 012/2025
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PROJETO DE LEI Nº 012/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 013/2025
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PROJETO DE LEI Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 722/2014. … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 015/2025
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PROJETO DE LEI 15/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências … |
07/03/2025 |
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Projeto de Lei nº 016/2025
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PROJETO LEI Nº 16/2025 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. … |
07/03/2025 |
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