24º Sessão Ordinária, 18 de setembro de 2023
PAUTA
1) Abertura Sessão (Presidente)
2) Leitura Bíblica (Secretário)
3) Leitura da Ata da Sessão anterior (secretário)
4) Expediente do Dia:
Projeto de Lei nº 48/2023 — Dispõe de sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providencias. Para análise das comissões;
Projeto de Lei nº 49/2023 — Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o
pagamento de completivo salarial dos profissionais da enfermagem, vinculados a
Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a
garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de
agosto de 2022. Para análise das comissões;
Projeto de Lei nº 50/2023 - Dispõe de sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providencias. Para análise das comissões:
Projeto de Lei nº 51/2023 - Dispõe de sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar, e dá outras providencias. Para análise das comissões;
MOÇÃO Nº 002/2023 - Moção de apelo ao Congresso Nacional, que impeça
Supremo Tribunal Federal de legalizar o aborto por meio da ADPF 442, a fim de
garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder
Legislativo e de evitar possível ativismo judicial. Para discussão e votação;
Indicação nº 014/2023 — Autoria Vereadora Sônia Romero. Para discussão e votação;
Projeto de Resolução nº 007/2023 — Dispõe sobre criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá
outras providencias, para análise das comissões;
5) Ordem do Dia:
6)
7)
Chamada dos Vereadores (Secretário);
MOÇÃO Nº 002/2023 — Discussão e votação;
Indicação nº 014/2023 — Discussão e votação:
Comunicações Parlamentares:
Encerramento
