Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e
Secretariado pelo Vereador José Batista dos Santos, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretário. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretário sendo
feita a leitura bíblia, lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Oficio Resposta nº
54/2024 — Resposta ao Pedido de Providencia nº 001/2024; Oficio Resposta
nº 55/2024 — Resposta ao Pedido de Providencia nº 002/2024; Oficio
Resposta nº 56/2024 — resposta ao Requerimento nº 002/2024 autor Ver.
Kleber Ludwig; Projeto de Lei nº 16/2024 — Dispõe sobre a reserva de vagas
aos negros em concursos públicos realizados pelos Poderes Executivo e
Legislativo do Munícipio de Nossa Senhora das Graças — Estado do Paraná;
Projeto de Lei nº 17/2024 — Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001; Projeto
de Lei nº 18/2024 — Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esporte
e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria Fundo
Municipal de Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças;
Projeto de Resolução nº 003/2024 — Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no
âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias; Projeto de
Lei nº 19/2024 — Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá
outras providencias; Projeto de Lei nº 20/2024 — Dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 21/2024
— Autoriza o Poder Executivo a custear parcialmente o tratamento
especializado a pessoas portadoras de Toxicomania e dá outras
providencias. Passando para Ordem do dia, foi feita a chamada dos Vereadores
notando-se a ausência do Vereador Jair Lopes. Lido o Projeto de Resolução nº
003/2024, Projeto de Lei nº18/2024 aprovados em primeira discussão e votação.
Projeto de Lei nº 16/2024, Projeto de Lei nº 17/2024 aprovados em segunda
discussão e votação. Projeto de Lei nº 19/2024, Projeto de Lei nº 20/2024,
Projeto de Lei nº 21/2024 passados para análise das comissões. Não havendo
mais assuntos a serem discutidos ou votados. O Presidente solicitou que fosse
feita as comunicações parlamentares usou a palavra os Vereadores Sônia
Aparecida Romero, Lucas Ulian dos Santos, Jaqueline Karoline Costa. Não
havendo mais assunto a serem tratados o Presidente encerra está Sessão
Ordinária, às 21:00 horas, convocando a todos para Sessão Extraordinária no
dia 13-03-2024, às 19:00 horas.
