Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e “quatro, às vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal dos Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob Presidência do Vereador Robério Ferreira e
Secretariado pelo Vereador José Batista dos Santos, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretário. O Presidente inicia a sessão
cumprimentando a todos e em seguida, passa a palavra ao Secretário sendo
feita a leitura bíblia, lida e aprovada a Ata da sessão anterior. Passando para o
Expediente do Dia, foram lidas as seguintes matérias: Ofício nº 46/2024 —
Resposta a Indicação nº 001/2024; Oficio nº 47/2024 — Resposta a Indicação
nº 002/2024: Projeto de Lei nº 14/2024 - Dispõe sobre reposição dos
vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos profissionais do
magistério; Projeto de Lei nº 15/2024 — Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providencias; Projeto de Lei nº 16/2024 —
Dispõe sobre a reserva de vagas aos negros em concursos públicos
realizados pelos Poderes Executivo e Legislativo do Munícipio de Nossa
Senhora das Graças — Estado do Paraná; Projeto de Lei nº 17/2024 — Altera
a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001; Projeto de Lei nº 18/2024 — Dispõe
sobre criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a
Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria Fundo Municipal de Esporte
e Lazer do Município de Nossa Senhora das Graças, para análise das
comissões; Projeto de Resolução nº 003/2024 — Regulamenta a Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras
providencias, para análise das comissões; Requerimento 002/2024 — Autor
Kleber Ludwig. Passando para Ordem do dia, foi feita a chamada dos
Vereadores notando-se a ausência do vereador Marcilio Clovis Farias. Lido o
Projeto de Lei nº 14/2024 aprovado em segunda discussão e votação, Projeto
de Lei nº 16/2024, Projeto de Lei nº 17/2024 aprovados em primeira discussão
e votação, Requerimento 002/2024 aprovado com cinco votos a favor, Projeto
de Lei nº 16/2024 aprovado em primeira discussão e votação, o Presidente
solicitou a concordância dos Vereadores para realizar a segunda discussão e
votação do Projeto de Lei nº 16/2024, todos concordaram, sendo está matéria
aprovada em segunda discussão. Não havendo mais assuntos a serem
discutidos ou votados. Passando para as comunicações parlamentares usou a
palavra os Vereadores Sônia Aparecida Romero, a mesma solicitou que fosse
colocado em ata suas palavras “Boa noite Presidente, Vereadores e pessoal da
casa aqui presente. Presidente gostaria que o Senhor fizesse a nomeação da
Procuradoria da Mulher, pois o Projeto foi aprovado pela casa mais ainda não
houve nomeação. Sendo somente isso que tinha a falar, boa noite”. Dando
continuidade as comunicações usaram a palavra, O Vereador José Batista dos
A er Ludwig, Vereadora Jaqueline Karoline Costa. O
são Ordinária, às 21:00 horas, convocando a todos
nája no dia 11-03-2024, às 20:00 horas.
