ATA DA 10º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 MAIO DE 2023
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, reuniu-
se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das
Graças, sob a Presidência do Vereador Robério Ferreira, sendo secretariado pela
Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados simplesmente
Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando a todos e em
seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida e aprovada a
ata da sessão anterior. Passando para O Expediente do Dia, foram lidas as seguintes
matérias: Ofício nº 116/2023, de autoria do Executivo Municipal, com resposta à Ver.
Sônia Aparecida Romero; Ofício nº 129/2023, de autoria do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que altera O artigo 113-A da Lei Municipal nº 323/94 —
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, em regime de urgência; Projeto de Lei
nº 028/2023 — Altera o artigo 113-A da Lei Municipal nº 323/94 — Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, para análise das comissões; Ofício nº 127/2023, de
autoria do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que ratifica as
alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato com consórcio
público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná —
CINDEPAR, e dá outras providências, em regime de urgência; Projeto de Lei nº
029/2023 —- Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e
estatuto/contrato com consórcio público intermunicipal de inovação e
desenvolvimento do Estado do Paraná — CINDEPAR, e dá outras providências, para
análise das comissões; Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria do Legislativo
Municipal — Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao
exercício financeiro de 2016, para primeira discussão e votação; Projeto de
Resolução nº 006/2023, de autoria do Legislativo Municipal — Aprova a Prestação de
Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021, para
primeira discussão e votação; Requerimento nº 001/2023, de autoria da Ver.
Jaqueline Karoline Costa, Requerimento nº 002/2023, de autoria da Ver. Sônia
Aparecida Romero, Indicação nº 006/2023, de autoria da Ver. Jaqueline Karoline
Costa: Indicação nº 008/2023, de autoria do Ver. Lucas Ulian dos Santos; Indicação
nº 009/2023, de autoria da Ver. Jaqueline Karoline Costa, Indicação nº 010/2023, de
autoria da Ver. Jaqueline Karoline Costa. Passando para a Ordem do Dia, foi feita a
chamada dos Vereadores constando a presença de todos. O Presidente iniciou lendo
o Parecer da Comissão de Administração, Financeira e Tributária, sobre a Prestação
de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, de
responsabilidade do Sr. João Pineli Pedroso, onde a comissão emitiu parecer
favorável à aprovação das contas. Na sequência, o Presidente leu e passou para
discussão e primeira votação O Projeto de Resolução nº 005/2023 — Aprovando a
Prestação de contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de
2016, sendo aprovado por unanimidade. Também foi lido discutido e votado em
primeira votação, O Projeto de resolução nº 006/2023 — Aprovando a Prestação de
Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021, sendo
aprovado por unanimidade.
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