ATA DA 29º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DÊ 2022
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária, sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas
as seguintes matérias: Ofício nº 298/2022 — Resposta ao requerimento nº 015/2022,
da Ver. Sônia Aparecida Romero; Ofício nº 299/2022 — Resposta ao Requerimento
nº 016/2022, da Ver. Sônia Aparecida Romero; Ofício nº 300/2022 — Resposta ao
Requerimento nº 017/2022, da Ver. Sônia Aparecida Romero; Ofício nº 301/2022 —
Resposta à Indicação nº 006/2022, do Ver. Marcílio Clóvis Farias, Ofício nº 302/2022
— Resposta à Indicação nº 007/2022, da Ver. Sônia Aparecida Romero; Ofício nº
303/2022 — Resposta ao Pedido de Providências nº 013/2022, do Ver. José Batista
dos Santos; Projeto de Lei nº 050/2022 — de autoria do Executivo Municipal — Altera
a Lei nº 733/2014, que o autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o
parcelamento de débitos referentes à taxa de água e dá outras providências, para
análise das comissões; Projeto de Lei nº 051/2022 — de autoria do Executivo
Municipal — Altera o Código Tributário Municipal, para análise das comissões, Projeto
de Lei nº 052/2022 — de autoria do Executivo Municipal — Cria cargos no quadro de
servidores em cargos comissionados da Lei nº 722/2014, para análise das
comissões: Requerimento nº 018/2022 — de autoria da Ver. Sônia Aparecida Romero;
Requerimento nº 019/2022 — de autoria do Ver. Marcílio Clóvis Farias, Indicação nº
008/2022: Indicação nº 009/2022; e Moção de Congratulações, de autoria do Ver.
José Batista dos Santos. Iniciando a Ordem do Dia, o Presidente pediu que fosse
feita a chamada dos Vereadores e estando todos presentes chamou a atenção de
todos para as emendas impositivas ao Orçamento para 2023, que devem ser
apresentadas sem falta até a próxima sessão ordinária. Em seguida, teve início a
discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento nº 018/2022 — de autoria
da Ver. Sônia Aparecida Romero, que foi aprovado pela maioria, tendo recebido dois
votos contrários dos Vereadores Jaqueline Karoline Costa e Robério Ferreira, as
demais matérias foram aprovadas por unanimidade, sendo elas: Requerimento nº
019/2022 — de autoria do Ver. Marcílio Clóvis Farias; Indicação nº 008/2022;
Indicação nº 009/2022; e Moção de Congratulações. Não havendo mais matérias a
serem discutidas ou votadas, o Presidente pediu que fosse feita a chamada para as
comunicações parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores: Marcílio an
Farias, Sônia Aparecida Romero e Kleber Ludwig. Em
essa sessão ordinária, às 20h40mim, convocando. PROVADA Erlão
ordinária, no horário regimental.
