ATA DA 30º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária, sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas
as seguintes matérias: Convite da | Conferência Municipal de Cultura de Nossa
Senhora das Graças; Ofício nº 311/2022 — Resposta à Indicação nº 008/2022: Ofício
nº 312/2022 — Resposta ao Pedido de providências nº 014/2022; Ofício nº 313/2022
— Resposta ao Requerimento nº 018/2022, da Ver. Sônia Aparecida Romero; Ofício
nº 314/2022 — Resposta ao Requerimento nº 019/2022, do Ver. Marcílio Clóvis Farias;
Emendas Impositivas nº 001/002/003 e 004/2022 ao Orçamento para 2023; Projeto
de Lei nº 049/2022 — Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas
Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e apoio à Mulher Empreendedora, no
âmbito Municipal de Nossa Senhora das Graças — de autoria da Ver. Sônia Aparecida
Romero, para primeira discussão e votação; Projeto de Lei nº 050/2022 — de autoria
do Executivo Municipal — Altera a Lei nº 733/2014, que o autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder o parcelamento de débitos referentes à taxa de água e dá
outras providências; para primeira discussão e votação: Projeto de Lei nº 053/2022 —
de autoria do Executivo Municipal —- Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências, para análise das comissões. O Ver. Jair Lopes
pediu a palavra e solicitou ao Presidente para que o Executivo Municipal possa enviar
quais as ruas e o local da ponte, referentes ao projeto de lei nº 053/2022, para que
os Vereadores possam ter conhecimento das localidades. O Presidente esclareceu
que o local da ponte é na “Jovita” e que a informação sobre as ruas a serem
recapeadas ou pavimentadas estará solicitando junto ao Executivo. Iniciando a
Ordem do Dia, o Presidente pediu que fosse feita a chamada dos Vereadores e
anotada a ausência do Ver. Kleber Ludwig. Em seguida, teve início a discussão e
votação das seguintes matérias: Emendas Impositivas ao orçamento 2023; Projeto
de Lei nº 049/2022 — de autoria da Ver. Sônia Aparecida Romero; Projeto de Lei nº
050/2022 — de autoria do Executivo Municipal, todos aprovados por unanimidade. O
Presidente também leu o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica da
Câmara, acerca da Indicação nº 009/2022, sobre a concessão de cestas natalinas.
Não havendo mais matérias a serem discutidas ou votadas, e não havendo inscritos
para as comunicações parlamentares, o Presidente encerrqu ssa é pero ]
às 20h35mim, convocando a todos para a próxima-sess ordinária
