ATA DA 26º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 47 DE OUTUBRO DE 2022
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte
horas, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária, sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, foram lidas
as seguintes matérias: Ofício nº 280/2022, de autoria do Executivo Municipal,
informando período de férias do Prefeito, Ofício nº 281/2022, de autoria do Executivo
Municipal, em resposta à Indicação nº 005/2022 da Ver. Sônia Aparecida Romero,
Ofício nº 283/2022 — de autoria do Executivo Municipal, informando sobre a
pavimentação da Rua Miguel Lourenço Porfírio, Projeto de Lei nº 046/2022, de
autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre a condução de veículo oficial, para
análise das comissões; Projeto de Lei nº 047/2022 — Dispõe sobre Abertura de
Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências, autorizado pela Lei
Municipal nº 933/2021 de 22/12/2021, para análise das Comissões, Projeto de Lei nº
048/2022 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das
Graças, para o exercício financeiro de 2023 — LOA (Lei Orçamentária Anual), para
análise das comissões; Indicação nº 006/2022 — de autoria do Ver. Marcílio Clóvis
Farias. Passando para Ordem do Dia, foi feita a chamada dos Vereadores e estando
todos presentes, o Presidente convidou o Sr. Evandro Porto, contador da Prefeitura
Municipal, para esclarecer a necessidade das suplementações orçamentárias
apresentadas nos projetos de lei nº 045/2022 e 047/2022. Foram feitos os devidos
esclarecimentos e respondidas algumas dúvidas. Em seguida, O Presidente solicitou
aos membros das comissões senão gostariam de um intervalo para estar se reunindo
e analisando os projetos de lei de suplementação 045/2022 e 047/2022,
considerando a relevância dos mesmos, ao que todos concordaram. Retomando a
sessão foram apresentados os pareceres favoráveis e foi feita a primeira discussão
e votação dos referidos projetos. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou
votados, o Presidente pediu que fosse feita a chamada para as comunicações
parlamentares, onde usaram a palavra os Vereadores: José Batista dos Santos e
Sônia Aparecida Romero. O Presidente encerrou essa sessão ordinária, às
24h05mim, convocando a todos para à próxima sessão ordinária no dia 24/10/2022,
no horário regimental.
