ATA DA 18º SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 AGOSTO DE 2022
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas,
reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Vereadores de Nossa
Senhora das Graças, sob a Presidência do Vereador José Batista dos Santos e
Secretariado pela Vereadora Jaqueline Karoline Costa, doravante denominados
simplesmente Presidente e Secretária. O Presidente inicia a sessão cumprimentando
a todos e em seguida, passa a palavra a Secretária sendo feita a leitura Bíblica, lida
e aprovada a ata da sessão anterior. Passando para o Expediente do Dia, Projeto de
Lei 028/2022 — Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e das outras
providências; Projeto de Lei 030/2022 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras
providencias; Projeto de Lei 031/2022 — Autoriza o repasse de valores recebidos
pelo Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, provenientes de doações de
Imposto de Renda; Projeto de Lei 032/2022 — Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providencias; Projeto de Lei 033/2022 — Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias; Projeto de
Lei 034/2022 — Cria função gratificada de Coordenador do CRAS e dá outras
providencias; Projeto de Lei 035/2022 — Institui gratificação à títulos de
responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providencias; Projeto de Lei
036/2022 — Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos
gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino
Municipal, altera dispositivos das Leis nº 711/2014 e 947/2022 e dá outras
providencias. Passando para Ordem do Dia, foi feita a chamada dos Vereadores
havendo ausência dos Vereadores Elton da Silva, falta justificada, Jair Lopes e Lucas
Ulian dos Santos. Em seguida, foi discutido Projeto de Lei 028/2022 — Dispõe sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e das outras providências, em segunda
discussão e votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 30/2022; Projeto de
Lei 031/2022; Projeto de Lei 032/2022: Projeto de Lei 033/2022; Projeto de Lei
034/2022; Projeto de Lei 035/2022, Projeto de Lei 036/2022 foram encaminhados às
comissões. Não havendo mais assuntos a serem discutidos ou votados o Presidente
mato pediu que fosse feita a chamada para as comunicações parlamentares, onde ocupou
a palavra o Vereador Marcilio Clovis Farias, e a Vereadora Sônia Aparecida Romero.
O Presidente encerrou esta sessão ordinária, às 20h30mim, convocando a todos
para a Sessão ordinária no dia 22/08/2022, às 20h00mim.
